- Grupo de 67 sobreviventes move ação contra a Shell no Reino Unido, alegando que a empresa contribuiu para mudanças climáticas e para tornar o Typhoon Rai mais severo, buscando indenização.
- Typhoon Rai, conhecido como Odette, atingiu as Filipinas em dezembro de 2021, causando cerca de 400 mortes e afetando milhões de casas.
- A ação é apresentada nos tribunais britânicos, onde a Shell é domiciliar, com a aplicação da lei das Filipinas sobre os danos ocorridos.
- Os autores afirmam que a Shell é responsável por 2% dos gases de efeito estufa históricos, conforme o database Carbon Majors, e que houve contribuição substancial para o aquecimento global.
- A Shell contesta as alegações; o caso é visto como um teste sobre a possibilidade de atribuição de danos a produtores de combustíveis fósseis, com desdobramentos esperados para o próximo ano.
O grupo de 67 sobreviventes da passagem do Typhoon Rai, conhecido no país como Odette, abriu um processo contra a Shell no Reino Unido. Segundo a ação, a empresa seria responsável por 2% dos gases de efeito estufa históricos e contribuído para tornar o desastre mais provável e danoso. A queixa é apresentada nos tribunais britânicos, com aplicação da lei filipina, por envolver danos ocorridos nas Filipinas em 2021.
Os sobreviventes afirmam que a Shell tem participação material nas mudanças climáticas causadas pelo uso de combustíveis fósseis. A denúncia sustenta que a empresa, mesmo reconhecendo impactos, mantinha práticas de negócios que agravaram o risco. O grupo diz contar com apoio de organizações ambientais na argumentação de que avanços científicos permitem atribuir parte de eventos extremos à combinação de emissões e meteorologia.
A ação foi protocolada no Royal Courts of Justice, em Londres, e marca a primeira tentativa de responsabilizar uma grande produtora de petróleo e gás do Reino Unido por danos climáticos no país. A equipe jurídica informou que o caso seguirá com mais detalhes até o meio do próximo ano, quando informações adicionais devem ser apresentadas.
Contexto do caso e fundamentos
A defesa da Shell contesta a alegação de vínculo direto entre emissões e eventos específicos, alegando que a acusação é sem lastro. O grupo de sobreviventes afirma ter utilizado o database Carbon Majors para sustentar a parcela de responsabilidade histórica atribuída à Shell. O argumento sustenta que as emissões tiveram papel na intensificação do tufão.
Especialistas apontam que atribuir danos específicos a uma empresa é complexo, mas observam que avanços científicos e jurídicos vêm tornando esse tipo de ação mais viável. Observadores ressaltam que o litígio pode servir como precedente, ainda que haja desafios técnicos para demonstrar causalidade direta.
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