- A lei australiana, aprovada no fim de 2024, proíbe redes sociais para menores de 16 anos e já está em vigor, desativando contas existentes e bloqueando novas cadastros.
- Plataformas atingidas incluem Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch; YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord ficam de fora.
- Pais e jovens brasileiros que moram na Austrália contam impactos variados, com alguns vendo alívio e outros consideraram a medida excessiva.
- Há relatos de tentativas de burlar a regra, como alterar a data de nascimento; alguns adolescentes recorrem a apps de vídeos não incluídos na lista proibida.
- O governo australiando avalia ampliar a proibição a redes menores; no Brasil, novas regras do ECA Digital entram em vigor a partir de março de 2026.
A Austrália implementou no fim de 2024 uma lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos, tornando-se o primeiro país a chegar a essa abrangência. A norma ganhou vigência nesta quarta-feira, com contas já desativadas e impedimento da criação de novos perfis para quem tem menos de 16 anos. O objetivo é proteger jovens de conteúdos impróprios, aliciamento e riscos à saúde mental.
O governo descreve a medida com o lema Let them be kids, destacando a proteção de crianças e adolescentes. Plataformas como Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch foram atingidas pela regra. Conteúdos, interações entre usuários e publicações ficam sob avaliação para exclusão de contas de menores.
Familiares de brasileiros que moram na Austrália relataram impactos diretos. Algumas mães disseram sentir alívio, já que a proibição reduz a pressão por uso de redes pelos filhos, especialmente em transições de país. Outras fontes elogiaram a proteção, ainda que reconheçam o efeito inicial de choque.
O que mudou na prática
Conforme a lei, contas ativas de menores precisam ser desativadas e novas criações de perfis ficam bloqueadas nesses serviços. Entre as exceções estão plataformas como YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord, que não são enquadradas pela restrição.
Entre os relatos, uma adolescente brasileira em Sydney confirmou que teve a conta bloqueada no dia da vigência. Em alguns casos, jovens buscaram alternativas para contornar a regra, mas ferramentas de verificação de idade dificultam tais tentativas.
Reações e desdobramentos
Pais e responsáveis divergem na percepção da medida. Enquanto alguns veem maior proteção à saúde mental, outros alertam para o papel da escola e da família na condução do uso de internet. A discussão envolve equilíbrio entre liberdade digital e proteção infantil.
Especialistas citam a possibilidade de ampliações futuras da lista de plataformas sujeitas à proibição, conforme a vigilância regulatória revele novos riscos. Observa-se também que o governo monitorará impactos e possíveis ajustes na legislação.
Perspectivas nacionais
Brasil acompanha debates sobre segurança online com o ECA Digital, previsto para entrar em vigor em março de 2026, impondo novas exigências de proteção na internet. A experiência australiana serve como referência para políticas de restrição e de educação digital.
A administração australiana sinaliza que mudanças poderão ocorrer caso haja evolução nos padrões de uso ou surgimento de novas plataformas. A tendência é manter o foco na proteção de jovens, com avaliação contínua de eficácia e impactos sociais.
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