- O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos encerrou o status temporário de proteção (TPS) para cidadãos da Etiópia, conforme aviso publicado no Federal Register, indicando que o país não atende mais aos requisitos.
- O TPS, criado em 1991, foi estendido, durante as gestões de Trump e Biden, a cerca de 600 mil venezuelanos e 521 mil haitianos.
- A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, informou que as extensões para esses grupos foram revistas e consideradas não mais justificadas, em meio a ações legais contestando as decisões.
- O DHS também informou que não está mais processando casos legados do programa de reunificação familiar cubano e haitiano, conforme publicação no Federal Register.
O governo dos EUA encerrou o status de proteção temporária (TPS) para cidadãos da Etiópia, conforme aviso publicado no Federal Register nesta sexta-feira. A decisão, anunciada pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), estabelece que o país não atende mais às condições para a designação de TPS. O programa permitia autorização de trabalho e proteção contra deportação para quem vinha de países atingidos por desastres ou conflitos.
O TPS foi criado em 1991 e, sob gestão de Trump e depois de Biden, foi estendido a cerca de 600 mil venezuelanos e 521 mil haitianos. Nos últimos meses, proteções de TPS foram revogadas para diversas nações, com decisões questionadas pela Justiça americana.
O DHS informou ainda que não processará mais casos legados do programa de reunificação familiar cubano e haitiano, conforme publicação no Federal Register. Assim, permanece a suspensão de medidas que facilitavam a entrada de familiares de cidadãos ou residentes legais dos EUA.
Questões em reunificação familiar cubano e haitiano
Casos anteriores ligados à reunificação por meio de parol de reunificação familiar cubano e haitiano deixam de avançar no sistema atual. A mudança acompanha a linha de revisões de proteção migratória conduzidas pela administração federal. Autoridades ressaltam que ações seguem sob avaliação judicial.
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