- O governo dos EUA retirou Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes e a Lex Institute da lista de sanções da Lei Magnitsky, em 22 de setembro.
- Moraes havia sido sancionado em julho por autorizar prisões preventivas arbitrárias e restringir a liberdade de expressão no Brasil.
- A Lex Institute, ligada à família Moraes, é apontada como holding que possui imóveis, incluindo a residência do ministro.
- A mudança ocorre em meio a debates sobre devido processo e políticas de sanções entre Brasil e Estados Unidos, com críticas de Trump e Lula.
- Lula conversou com Trump sobre Magnitsky, e a escalada das sanções ajudou a deteriorar a relação bilateral, segundo o material.
O governo dos EUA retirou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. A decisão foi anunciada em 22 de setembro, em meio a debates sobre devido processo e políticas de sanções entre Brasil e EUA.
A Lex Institute, empresa ligada à família Moraes, também deixou a lista. A instituição era apontada como holding que possuía imóveis, inclusive a residência do magistrado, segundo nota anterior do governo americano.
A Lei Magnitsky permite aos EUA impor sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Originalmente criada em 2012, a lei ganhou ampliação em 2016 para abranger mais casos.
Contexto e repercussões
Críticas de autoridades dos EUA a Moraes já tinham ocorrido, com menções a ações contra a liberdade de expressão no Brasil. O tema gerou tensão na relação bilateral, especialmente após o choque entre governos sobre o uso dessas sanções.
Lula e Trump chegaram a discutir a Magnitsky em conversas diplomáticas, refletindo o eixo político que envolve o tema. Em outubro, o presidente brasileiro defendeu o devido processo legal durante encontro com o líder americano.
Panorama atual
Sob a Magnitsky, bens e interesses de sancionados podem ser bloqueados nos EUA ou por controle de cidadãos americanos. A retirada de Moraes e de seus familiares sinaliza ajuste de estratégia entre os governos, ainda sem confirmação de novas diretrizes.
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