- Estados Unidos retiraram o ministro do STF Alexandre de Moraes da lista Global Magnitsky, segundo documento do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
- Também saíram da lista a esposa, Viviane Barci de Moraes, e a Lex, empresa de estudos jurídicos da família do ministro.
- Não foram divulgados os motivos da exclusão.
- Moraes já havia sido incluído na lista em julho, com bloqueio de bens nos Estados Unidos.
- A norma Global Magnitsky é usada para sancionar estrangeiros e, na prática, pode bloquear bens no país.
Os Estados Unidos removeram o ministro do STF Alexandre de Moraes da lista Global Magnitsky, segundo documento do OFAC, ligado ao Departamento do Tesouro. A medida também atingia a esposa, Viviane Barci de Moraes, e a Lex, empresa de estudos jurídicos da família.
O OFAC não informou os motivos da exclusão nem detalhes adicionais sobre a decisão. A sanção anterior correspondia ao bloqueio de bens nos EUA dos três alvos.
Ao longo de julho, Moraes passou a integrar o rol de punidos da Global Magnitsky. Com a retirada, não está mais vigente o congelamento decretado sobre eventuais ativos nos EUA.
Retirada de sanções
- Moraes, Viviane Barci de Moraes e a Lex deixam de constar da lista de sancionados.
- A medida reduz restrições associadas a ativos no território norte-americano.
A decisão é apresentada como parte do monitoramento de sanções pelo governo dos EUA, sem novas informações sobre critérios ou impactos econômicos. A confirmação foi publicada pelo OFAC.
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