- O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Tesouro dos Estados Unidos retirou os nomes do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, do Instituto Lex de Estudos Jurídicos e de Viviane Barci de Moraes, esposa do juiz, da lista de sanções por Lei Magnitsky.
- Os nomes não constam mais no site oficial do Ofac, e a Gazeta do Povo pediu informações ao Departamento do Tesouro americano, que ainda não retornou.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia pedido, em conversas com o então presidente Donald Trump, que punições a autoridades brasileiras fossem retiradas.
- As sanções haviam sido impostas neste ano por decisões de Moraes sobre redes sociais americanas e pelo processo no Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro, envolvendo bloqueio de bens, empresas e restrições de transações.
- A retirada ocorre após o Ofac manter justificação para as sanções em um documento divulgado anteriormente ao congressista Rick McCormick, com base na Lei Magnitsky.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), do Tesouro dos EUA, retirou os nomes de Alexandre de Moraes, ministro do STF, do Instituto Lex de Estudos Jurídicos e de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, da lista de sanções da Lei Magnitsky. A medida não consta mais no site oficial do Ofac.
A mudança ocorre após decisões anteriores de sanção, anunciadas neste ano, em julho para Moraes e em setembro para o Lex e Viviane Barci de Moraes. As sanções incluíam bloqueio de ativos, restrições a empresas e proibição de transações com cidadãos sancionados.
Lula já havia citado, em conversas com autoridades americanas, o uso da magnus para reduzir punições de alvos brasileiros, mas o Ofac manteve firme a justificativa original até ser alterada. A Gazeta do Povo pediu esclarecimentos ao Departamento do Tesouro dos EUA e aguarda retorno oficial.
As informações indicam uma reavaliação recente das sanções aplicadas, com a retirada dos nomes da lista pública. O Ofac não divulgou explicações adicionais neste momento, e o portal brasileiro ainda não recebeu confirmação oficial sobre a mudança.
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