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Tesouro dos EUA retira sanções de juiz brasileiro ligado ao caso Bolsonaro

EUA retiram sanções a Alexandre de Moraes e à esposa; Lula e Trump flexibilizam relações, e Brasil avança com projeto sobre regime de cumprimento de pena de Bolsonaro

Alexandre de Moraes had been under Global Magnitsky sanctions.
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  • O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos retirou Moraes e a esposa das sanções do Global Magnitsky; a decisão ocorreu na sexta-feira.
  • Moraes presidiu o julgamento de Jair Bolsonaro, que recebeu 27 anos de prisão; a sanção foi ampliada para a esposa posteriormente.
  • A retirada das sanções ocorreu num contexto de negociação entre Lula e Trump para reduzir tarifas de importação do Brasil.
  • Eduardo Bolsonaro reagiu, mantendo a defesa de liberação e mantendo atuação pró-Bolsonaro no exterior.
  • No Brasil, houve avanço de um projeto de lei sobre o regime de cumprimento de pena de Bolsonaro, que pode reduzir o tempo em regime fechado, sujeito à aprovação do Senado e eventual veto presidencial.

O Departamento do Tesouro dos EUA retirou as sanções globais aplicadas a Alexandre de Moraes, ministro do STF, e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Moraes estava sob o regime desde julho; a esposa, incluída em setembro, também foi removida. A decisão ocorre no contexto de negociações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.

O governo brasileiro, liderado por Lula, vinha trabalhando pela venues para reverter as sanções como parte de acordos com Washington. A decisão também se relaciona a discussões sobre tarifas, com o objetivo de flexibilizar medidas comerciais entre os dois países.

Eduardo Bolsonaro reagiu às mudanças, mantendo a defesa pela liberação. O ex-deputado seguiu defendendo a visão de que houve perseguição a Bolsonaro, mas reconheceu o gesto recente de aproximação entre Lula e Trump.

Desfecho político no Brasil

No Brasil, avança o debate sobre o regime de cumprimento de pena de Bolsonaro. O Legislativo aprovou, na Câmara, um texto que pode reduzir o tempo de cumprimento em regime fechado, ainda dependente de aprovação no Senado e eventual veto presidencial, que pode ser derrubado.

Bolsonaro cumpre pena em uma cela especial na Polícia Federal, em Brasília. Um caminho legislativo busca encurtar o regime, embora não garanta a anistia total defendida por aliados. A expectativa é pela continuidade das discussões até a conclusão do processo.

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