- A União Europeia decidiu usar poderes de emergência para manter os ativos soberanos russos congelados indefinidamente, cerca de €210 bilhões, visando financiar a defesa da Ucrânia; Moscou ameaça retaliação e processa a Euroclear.
- O Conselho Europeu confirmou que líderes cumpriram o compromisso de manter os ativos imobilizados até que a Rússia encerre a guerra e repare os danos, evitando renovação semestral das sanções.
- A Rússia abriu processo contra a Euroclear, vendedora central de ativos russos em Bruxelas, acusando ações ilegais; a Euroclear nega e diz enfrentar mais de cem casos legais na Rússia.
- A Comissão Europeia apresentou uma proposta de empréstimo de €90 bilhões para a Ucrânia, garantido pelos ativos imobilizados, mas Bélgica bloqueou a medida, temendo ações legais russas e confisco de ativos belgas.
- A reunião entre representantes europeus segue para definir a autoridade de uso dos ativos e os próximos passos na cúpula da UE, com foco em financiamento para 2026-27 e apoio a Kiev.
A União Europeia decidiu manter congelados de forma indefinida os ativos soberanos russos no bloco, somando cerca de €210 bilhões. A medida, tomada com base em poderes de emergência, visa facilitar o uso de recursos para sustentar a defesa da Ucrânia. Moscou já ameaçou retaliação e processou a Euroclear, custodiante de grande parte desses ativos.
Quando anunciada, a decisão foi acompanhada pela renovação semestral dos instrumentos de sanção. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que os líderes cumpriram o compromisso de manter os ativos imóveis até que a Rússia encerre a agressão e compense os danos.
Reação e desdobramentos legais
A Rússia ingressou com uma ação em um tribunal de Moscou contra a Euroclear, alegando ações ilegais que teriam prejudicado a gestão de fundos. A Euroclear, por sua vez, ressaltou que não decide sobre o uso dos recursos e não comentou sobre o caso específico.
A União Europeia também trabalha para esclarecer a autoridade de uso, com negociações entre Bélgica, Itália e outros membros. A cúpula da UE será palco de próximos passos sobre o tema e o financiamento de Kyiv para 2026-27.
Caminhos políticos e financeiros
A Comissão propôs um empréstimo de €90 bilhões para a Ucrânia, garantido pelos ativos congelados. Bélgica teme ações legais extraterritoriais e a apreensão de ativos no país. O governo belga pediu garantias de que não arcará sozinho em caso de litígios russos.
Alguns países, como Bélgica, Bulgária, Malta e Itália, defendem que apenas os chefes de governo decidam sobre o uso. A Alemanha apoia a ideia de garantias públicas para cobrir parte do empréstimo, sem ampliar o endividamento comum.
Próximos passos e expectativa
A UE planeja manter o debate na cúpula europeia, avaliando opções legais e estratégicas. O objetivo é sustentar o financiamento à Ucrânia por meio de ativos bloqueados, mantendo pressão econômica sobre a Rússia e fortalecendo a posição ucraniana.
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