- Austrália aprovou a proibição de redes sociais para menores de 16 anos, com vigilância internacional sobre adoção semelhante em outros países.
- Reino Unido acompanha o tema, com o governo trabalhista não descartando um ban, desde que haja evidências robustas.
- EUA adotam medidas em nível estadual: Utah exige consentimento dos pais até 18 anos; Flórida proibiu menores de 14 de ingressar; Virgínia limita a uma hora diária; outros estados também trabalham com consentimento parental.
- Malásia planeja banir redes sociais para menores de 16 a partir do próximo ano; o Brasil elevou a idade mínima para o Instagram ao mesmo patamar.
- UNICEF alerta para riscos de banimentos e a UE busca cooperação tripartite (Estado, Parlamento e Comissão) para regulamentação mais ampla, após a Digital Services Act.
Austrália aprovou a proibição de uso de redes sociais para menores de 16 anos, medida que funciona como teste para políticas de proteção online. O objetivo é reduzir riscos de exposição a conteúdo nocivo entre jovens, segundo autoridades do país. A discussão internacional acompanha de perto o tema e avalia impactos na prática.
Enquanto isso, a União Europeia trabalha sob o guarda-chuva do Digital Services Act para ampliar a supervisão de plataformas. A cooperação entre Estados, Parlamento e Comissão é vista como essencial para eventuais regulações continentais. Países terceiros também observam o caminho europeu.
O Brasil elevou a idade mínima para uso de Instagram, alinhando-se a padrões de proteção infantil na internet. A iniciativa local busca restringir contas de menores sem supervisão adequada, com foco em segurança digital e menor exposição a conteúdos inadequados.
Desdobramentos globais
Na Ásia, a Malásia planeja banir redes sociais para menores de 16 anos a partir do próximo ano, ampliando o debate sobre limites de uso. Em resposta, organizações de defesa infantil ressaltam a necessidade de equilíbrio entre proteção e privacidade.
Instituições internacionais alertam para riscos de bans amplos. A Unicef sustenta que regulamentações devem incentivar investimentos de plataformas em segurança, sem prejudicar o acesso a serviços digitais. A agência frisa avaliação contínua de impactos.
Nos EUA, propostas variam por estado. Utah exige consentimento dos pais para menores de 18 usar redes sociais, com restrições noturnas. Flórida aprovou proibição para menores de 14, sujeita a disputas legais sobre liberdade de expressão. Outros estados analisam medidas similares.
Patamares regulatórios na América e na Europa dependem de decisões nacionais e de acordos entre órgãos legislativos e executivos. Especialistas destacam a necessidade de equilibrar proteção infantil, inovação tecnológica e direitos civis.
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