- A governadora de Nova York, Kathy Hochul, assinou o projeto de lei que institui rótulos de aviso sobre danos à saúde mental em plataformas de redes sociais, tornando-se lei.
- A medida foi aprovada pelo Legislativo estadual em junho, com o objetivo de alertar jovens usuários sobre efeitos predatórios que prolongam o uso.
- Os avisos devem aparecer quando o jovem usuário usar pela primeira vez um recurso considerado predatório e periodicamente ao longo do uso contínuo.
- A assinatura oficial formaliza a exigência, que busca oferecer informações sobre riscos à saúde mental associados ao uso excessivo de determinadas funcionalidades das redes sociais.
O governo de Nova York confirmou a assinatura de um projeto de lei que exige avisos sobre danos à saúde mental em plataformas de redes sociais. O texto foi aprovado pelo Legislativo estadual em junho e agora se tornou lei. A governadora Kathy Hochul assinou oficialmente a legislação.
A nova regra determina que as empresas de redes sociais exibam rótulos de aviso quando um jovem usuário utiliza pela primeira vez um recurso predatório e, depois, periodicamente, conforme o uso continua. A medida busca informar sobre possíveis efeitos adversos à saúde mental associados a funcionalidades da plataforma.
Detalhes da medida
O objetivo é reduzir impactos negativos entre jovens usuários ao longo do tempo, com avisos que aparecem no início do uso de recursos potencialmente prejudiciais e durante o uso contínuo. A lei estabelece critérios de aplicação e supervisão, ainda a serem detalhados pelas autoridades estaduais.
Contexto político e implementação
A assinatura de Hochul encerra o processo legislativo iniciado no meio do ano, quando o projeto recebeu aprovação no plenário estadual. As autoridades planejam acompanhar a adesão das plataformas e a eficácia dos avisos, com monitoramento de impactos e ajustes futuros conforme necessidade.
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