- A partir de 1º de janeiro, preservativos e pílulas anticoncepcionais passam a ter IVA de 13%, a alíquota padrão para a maioria dos bens de consumo.
- A China deixou de isentar esses itens de impostos após três décadas de benefício, em medida para conter a queda da taxa de natalidade.
- A população do país caiu pelo terceiro ano consecutivo em 2024, e especialistas avisam que a tendência pode continuar.
- Em 2024, Pequim já lançou medidas favoráveis à fertilidade, como subsídios para creches e educação amorosa para retratar casamento e família de forma positiva.
- Na Conferência Central de Trabalho Econômico, líderes reiteraram apoio a atitudes positivas em relação ao casamento e à maternidade para estabilizar as taxas de natalidade.
A China ampliou a tributação de itens ligados à fertilidade a partir de 1º de janeiro, com preservativos e pílulas anticoncepcionais passando a ter IVA de 13%. A medida alinha esses produtos à alíquota padrão de consumo no país, que não havia taxado esses itens há cerca de três décadas. A mudança é parte de um conjunto de ações do governo para enfrentar a queda da taxa de natalidade.
A eliminação da isenção ocorreu em um momento de esforço governamental para estimular a fertilidade. Em 2024, Pequim adotou medidas como educação sobre fertilidade e subsídios para creches, com o objetivo de tornar a parentalidade mais viável e atraente.
A taxa de natalidade da China vem recuando há décadas, influenciada pela política do filho único, urbanização rápida e custos de criação de filhos. Em 2024, a população chinesa caiu pelo terceiro ano consecutivo, acentuando a pressão sobre o governo para reverter o cenário demográfico.
Contexto de políticas de fertilidade
Lideranças destacaram, na Conferência Central de Trabalho Econômico, o compromisso com atitudes positivas em relação ao casamento e à maternidade. Medidas adicionais, como incentivos financeiros para creches, integram a estratégia de longo prazo para estabilizar a natalidade.
Especialistas apontam que o encarecimento dos cuidados com os filhos, educação e insegurança no emprego colaboram para a redução de indivíduos que pretendem casar e ter filhos. A nova tributação busca sinalizar apoio às famílias e incentivar escolhas demográficas estáveis.
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