- A partir de 1º de janeiro, preservativos, pílulas anticoncepcionais e dispositivos contraceptivos passam a ter IVA de 13%, integrando o regime comum de impostos.
- A mudança ocorre enquanto a China tenta reverter o recuo da natalidade, que ganhou impulso em 2024 com medidas pró-família.
- O governo manteve a isenção de imposto de renda para subsídios de creche e lançou subsídio anual de creche no ano passado.
- Lideranças reiteraram, no fim de 2023, a promoção de atitudes positivas em relação ao casamento e à procriação para estabilizar as taxas de fertilidade.
- O país enfrenta queda contínua da taxa de natalidade há décadas, acusando custos elevados de educação e Creche, além de incerteza no mercado de trabalho.
A China anunciou que, a partir de 1º de janeiro, condomínios, pílulas anticoncepcionais e dispositivos médicos passarão a sofrer IVA de 13%, incorporando-os ao regime comum de impostos. A mudança encerra uma isenção fiscal de três décadas.
A medida integra um conjunto de ações para estimular a taxa de natalidade, que vem em recuo há décadas. Em 2024, a população chinesa caiu pela terceira vez consecutiva, segundo dados oficiais, com tendência de estabilização improvável no curto prazo.
Além da taxação, o governo mantém etapas para favorecer família, casamento e procriação. Em 2024, houve subsídios à creche e uma nova subvenção anual para cuidados infantis. Líderes reiteraram apoio a atitudes favoráveis à família.
Medidas pró-família e contexto demográfico
As autoridades pedem que instituições de ensino superior promovam uma visão positiva sobre casamento, amor, fertilidade e família, como parte de uma agenda de 2024. Analistas ressaltam que custos de cuidado infantil influenciam decisões de jovens.
O governo também sinalizou continuidade de políticas para ampliar incentivos à formação de famílias. A despeito dessas medidas, especialistas apontam que fatores como mercado de trabalho, custo de vida e educação elevam o desafio de reverter a queda de nascimentos.
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