- Meta e Google vão ao Tribunal Superior da Califórnia para responder a acusações de que suas plataformas causam dependência e prejudicam a saúde mental de adolescentes; julgamento está marcado para 29 de novembro, nos EUA.
- A ação foi movida por uma jovem de 19 anos, identificada como K.G.M., que afirma ter desenvolvido depressão e pensamentos suicidas devido ao design das redes.
- TikTok, da ByteDance, e Snapchat chegaram a acordos extrajudiciais com a autora; os termos e valores não foram divulgados.
- O caso envolve a interpretação de uma lei federal que isenta plataformas de responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários, e pode definir precedentes para processos semelhantes.
- A decisão pode levar o caso à Suprema Corte dos Estados Unidos; o julgamento deve testar se o uso das redes foi substancial para a depressão da jovem, diante de outros fatores.
Meta e Google vão a julgamento no Tribunal Superior da Califórnia acusados de prejudicar a saúde mental de adolescentes, com a defesa de que os produtos não causam danos. O júri está previsto para uma sessão na quinta-feira. A ação aponta dependência digital causada pelos algoritmos das plataformas.
A autora, identificada como K.G.M., afirma que o design das redes sociais busca maximizar o tempo de uso, gerando vício em mídia e agravando depressão e ideação suicida durante a adolescência. O caso pode abrir precedente para casos semelhantes envolvendo milhares de processos.
Acordos com outras plataformas já foram fechados. TikTok, da ByteDance, e Snapchat chegaram a acordos extrajudiciais, anunciados pela equipe jurídica da autora, embora sem detalhes. Não houve divulgação de valores.
O Ministério público acusações centrais sobre a legislação federal que isenta plataformas pela responsabilidade pelo conteúdo de usuários. O julgamento pode se estender por etapas, com a decisão moldando como redes sociais serão avaliadas em casos de danos à saúde mental.
Quem participa envolve ainda o Google, que defende que YouTube possui características distintas de outras redes, e a Meta, defendendo que seus produtos não causam os problemas alegados. Parte da discussão concentra-se em quão substancial foi o uso das plataformas para a depressão da autora.
Advogados destacam que o caso pode chegar à Suprema Corte dos EUA, dependendo do curso do processo. A presença de executivos, como o CEO da Meta, pode ocorrer para depoimentos, conforme relatos de especialistas ouvidos pela imprensa.
Caso completo, entretanto, permanece sem definição de duração. As partes continuam avaliando as implicações legais, técnicas e de saúde pública envolvidas na responsabilização de grandes empresas de tecnologia.
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