- Delcy Rodríguez anunciou uma proposta de lei de anistia geral para centenas de presos, que será levada à Assembleia Nacional.
- A proposta abrange todo o período político desde 1999 até os dias atuais, buscando promover convivência pacífica e justiça social.
- A lei não contempla condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou violações graves aos direitos humanos.
- A fala faz referência ao “espírito de Hugo Chávez” ao chegar ao poder, com objetivo de promover igualdade e inclusão.
- Maduro está preso nos Estados Unidos após ser sequestrado pelas Forças Armadas americanas em janeiro; Rodríguez sinaliza disposição ao diálogo com os EUA e mantém plano de defesa nacional.
Delcy Rodríguez, presidente interina da Venezuela, revelou nesta sexta-feira a apresentação de uma proposta de lei de anistia geral destinada a centenas de presos no país. O anúncio ocorreu durante um ato no Tribunal Supremo de Justiça, com a lei a ser encaminhada à Assembleia Nacional para tramitação. A defensoria do governo afirma que a medida busca promover a convivência pacífica no país.
A proposta prevê anistia para todo o período de violência política que, segundo a gestora, se estende desde 1999 até os dias atuais. Rodríguez ressaltou que a ideia incorpora o espírito inspirado por Hugo Chávez, enfatizando objetivos de igualdade, inclusão e justiça social. A iniciativa, no entanto, exclui condenações por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves de direitos humanos.
A anunciada lei não contempla crimes que envolvam violência grave ou violação de direitos, segundo a leitura oficial. A proposta surge em meio a confrontos políticos no país e busca representar uma ponte para a reconciliação entre setores divergentes, conforme o discurso da presidência.
Detalhes da proposta
De acordo com o governo, a medida pretende cobrir todo o período político de violência, desde 1999 até o presente. A justificativa é reduzir as consequências do confrontamento político e estimular a estabilidade institucional.
A iniciativa será enviada à Assembleia Nacional, onde deverá passar por tramitação para tornar-se lei. A defesa do governo sustenta que a anistia pode facilitar a retomada de dialogar entre as forças políticas venezuelanas.
Contexto internacional
Nesta semana, Delcy Rodríguez também mencionou ações diplomáticas ligadas à gestão de conflitos internos. O governo afirmou estar aberto ao diálogo com parceiros internacionais, sem mencionar avanços específicos em negociações. Em paralelo, a Venezuela mantém contatos com assessores internacionais para avaliar formatos de cooperação política.
Segundo informações da agência Reuters, o governo mantém a linha de buscar caminhos para reduzir a tensão interna sem abrir mão de mecanismos de responsabilidade e justiça.
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