- O presidente Ferdinand Marcos Jr. enfrenta duas acusações de impeachment apresentadas por um advogado e por ativistas, consideradas suficientes na forma pela comissão de justiça da Câmara na segunda-feira.
- A comissão voltou a se reunir nesta terça para avaliar se há substância para levar as acusações adiante; o parecer final será votado pela Câmara, que é favorável ao presidente.
- Se aprovadas pela Câmara, as acusações seguem para o Senado, onde haverá julgamento; Marcos poderia tornar-se o segundo chefe de Estado filipino a enfrentar impeachment, após Joseph Estrada.
- Entre as acusações estão permitir a prisão do ex-presidente Rodrigo Duterte para julgamento no Tribunal Penal Internacional, além de suposta má gestão de verbas públicas em projetos de controle de enchentes e de uso de drogas, que o presidente nega.
- O Escritório de Marcos disse que ele respeita o processo e já afirmou não ter cometido crime, não ter violado a lei nem praticado ato impeachable.
O Congresso filipino abriu uma nova etapa para os pedidos de impeachment contra o presidente Ferdinand Marcos Jr., apresentado por um advogado e por ativistas. As acusações vão desde traição à nação até corrupção e violação da constituição. O grupo argumenta que há fundamento para seguir adiante.
A comissão de Justiça da Câmara retomou as discussões nesta terça-feira para avaliar a existência de substância nos pedidos. Caso haja apoio suficiente, o processo avança para votação no plenário, dominado por aliados de Marcos.
Se aprovada a continuidade, a denúncia segue para o Senado, onde Marcos enfrentaria um julgamento. O presidente nega irregularidades e recebe apoio entre seus aliados no Congresso, que precisam de pelo menos um terço da Câmara para abrir o processo.
Handover de ex-presidente Duterte
Entre as acusações está a decisão de permitir a prisão de Rodrigo Duterte, ex-presidente, para enfrentamento de processo no Tribunal Penal Internacional. A ação seria decorrente de ações associadas à chamada guerra antidroga.
Marcos também é acusado de uso indevido de recursos públicos em obras de controle de inundações, envolvendo um possível escândalo de corrupção. Alegações sobre uso de substâncias ilícitas teriam sido apresentadas, porém o presidente nega as acusações.
O gabinete presidencial informou que Marcos respeita o andamento do processo. Segundo a assessoria, o presidente já declarou não ter cometido crime ou violado a lei.
Situação no Congresso
Gerville Luistro, chefe da comissão, afirmou que os membros devem decidir se há suficiente respaldo para prosseguir com as acusações. Uma vez aprovado pela Câmara, o processo é encaminhado ao Senado, que atua como tribunal.
Entre os casos históricos, cinco oficiais já enfrentaram impeachment, e apenas um, um ex-chefe de Justiça, foi condenado e removido do cargo. Acompanham o desenrolar as próximas etapas com atenção ao ritmo do Legislativo.
Reporter: Mikhail Flores. Edição: Martin Petty.
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