- Nova audiência da Justiça italiana para decidir a extradição de Carla Zambelli foi marcada para 10 de fevereiro, para analisar a contestação contra a troca de juízes apresentada pela defesa.
- Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e fugiu para a Itália.
- A sessão já foi adiada quatro vezes, devido à greve de advogados, à apresentação de novos documentos e ao pedido de troca de juízes.
- A Justiça italiana mantém a cantora presa durante o processo, considerando risco de fuga; se extraditada, poderá permanecer na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.
- O trâmite prevê recursos na Corte de Cassação e, após, decisão do ministro da Justiça sobre a extradição.
A audiência na Itália para decidir a extradição da ex-deputada Carla Zambelli foi remarcada para 10 de fevereiro. O tribunal deverá analisar a contestação à decisão de extradição após a defesa solicitar a troca de juízes. O objetivo é esclarecer se ela deve ser entregue ao Brasil para cumprir a pena.
Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do CNJ. Após a decisão, a ex-parlamentar fugiu para a Itália, onde permanece foragida segundo a Justiça brasileira. A nova sessão ocorre num momento de recursos e revisão processual.
A primeira audiência foi adiada por greve de advogados em Roma; a segunda teve a apresentação de novos documentos pela defesa; a terceira adiou novamente por decisão judicial. A quarta suspensão ocorreu em função da contestação ainda pendente de análise.
Situação atual
A defesa alega perseguição política e judicial no Brasil. Também questiona as condições de cárcere caso haja extradição, citando a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, como local de cumprimento da pena. A Justiça italiana chegou a suspender o julgamento para aguardar informações sobre o sistema prisional brasileiro.
Moraes, ministro do STF, encaminhou informações técnicas sobre a Colmeia, incluindo detalhes de funcionamento, atendimento médico e oportunidades de formação para internas. A documentação busca fundamentar a escolha da vara de execuções penais do DF para eventual cumprimento da pena no Brasil.
Perspectivas do caso
A Justiça italiana ainda avalia se aceita a contestação apresentada pela defesa. Caso a extradição seja mantida, Zambelli poderá permanecer na prisão italiana até a decisão final. Se for rejeitada, poderá aguardar o desfecho em liberdade, ainda conforme o andamento processual.
A extradição depende de decisões sucessivas: appellate, cassação e, por fim, indicação do ministro da Justiça Carlo Nordio. Mesmo com a negativa, o processo pode exigir novas deliberações. A defesa sustenta que a condenação no Brasil é incompatível com seus direitos, enquanto o Ministério Público italiano já manifestou posição favorável à extradição em outubro.
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