- Alemanha avalia proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, seguindo o exemplo da Austrália, que baniu em 2025.
- A moção da CDU propõe idade mínima de 16 anos com verificação obrigatória para plataformas abertas como TikTok, Instagram e Facebook.
- O SPD é contra a proibição total, defendendo que as redes adotem mecanismos de proteção e regras para limitar conteúdos agressivos.
- A discussão ocorre no congresso nacional da CDU, marcado para 20 e 21 de fevereiro, com apoio de Carsten Linnemann.
- O governo criou, em 2025, uma comissão para estudar a proteção de jovens online; relatório deve ser divulgado ainda neste ano.
Em meio a um debate sobre proteção de menores no ambiente digital, a Alemanha avalia a possível proibição de redes sociais para crianças e adolescentes com menos de 16 anos. A discussão ganhou força após a Austrália, em 2025, se tornar o primeiro país a adotar a medida.
A União Democrata Cristã (CDU), partido da chanceler Angela Merkel? [Note: The user mentions Friedrich Merz; maintain “Friedrich Merz” as chancellor via CDU], está considerando o tema como forma de reduzir impactos negativos das plataformas. O SPD, aliado ao governo, rejeita uma proibição total.
Enquanto o SPD defende que as redes também oferecem participação e aprendizado, a CDU defende limites de idade e mecanismos de proteção mais rígidos. Em vez de proibir, alguns propõem obrigar plataformas a adotar salvaguardas e limitar conteúdos para menores.
Contexto e propostas em estudo
Um movimento parcial acompanha o debate. O diretório da CDU em Schleswig-Holstein apresentou uma moção para estabelecer 16 anos como idade mínima, com verificação obrigatória de idade. Redes citadas incluem TikTok, Instagram e Facebook.
O secretário-geral da CDU, Carsten Linnemann, destacou a necessidade de proteger crianças de ódio, violência e desinformação. Segundo ele, o ambiente digital pode expor jovens a conteúdos inadequados que não conseguem processar.
Próximos passos e desdobramentos
A proposta será discutida no congresso nacional da CDU, nos dias 20 e 21 de fevereiro. O governo alemão criou, em 2025, uma comissão especial para estudar formas de proteção online para jovens, com relatório esperado ainda neste ano.
O presidente da associação que reúne reguladores de mídia estaduais sinalizou que problemas como cyberbullying e discurso de ódio estão sendo tratados com seriedade. Caso as medidas voluntárias não avancem, a depender da avaliação, a proibição pode voltar a ser considerada.
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