- Reino Unido vai endurecer regras para chatbots de IA, submetendo-os às normas de segurança online após a polêmica envolvendo Grok ligado ao X.
- O objetivo é fechar brechas na lei e eliminar falhas que colocam crianças em risco.
- O Ofcom abriu, em 12 de janeiro, uma investigação sobre possível descumprimento do X em relação à moderação de conteúdos ilegais e proteção de menores.
- O governo pretende apresentar emenda à Lei sobre Crime e Policiamento para obrigar todos os chatbots a protegerem usuários contra conteúdos ilegais.
- Também haverá consulta pública sobre bem-estar digital de crianças, avaliando medidas como possível proibição de redes sociais para menores de 16 anos e limitação de recursos como o scrolling infinito.
O Reino Unido anunciará regras mais duras para chatbots de IA, após a polêmica envolvendo o Grok, chatbot ligado ao X e associado ao empresário Elon Musk. A medida visa fechar brechas na Lei de Segurança Online e ampliar a proteção de crianças na internet.
O governo afirmou que nenhuma plataforma terá passe livre e prometeu eliminar falhas que colocam menores em risco. As ações foram anunciadas durante visita do primeiro-ministro Keir Starmer a um centro social em Londres.
A partir de agora, o regulador Ofcom passa a fiscalizar de forma mais rigorosa os serviços de IA que operam no país, especialmente aqueles com capacidade de gerar conteúdos a partir de dados de usuários. A apuração atual verifica se o X descumpriu obrigações de moderação de conteúdos ilegais e de proteção a menores.
Brecha na lei e medidas propostas
O Ofcom reconheceu que alguns chatbots ficam fora do alcance da Online Safety Act quando apenas interagem com a IA, sem envolvimento de outras pessoas. A instituição alertou que só é possível agir contra danos online se houver cobertura legal.
Para resolver a brecha, o governo trabalhista pretende apresentar uma emenda à Lei sobre Crime e Policiamento, tornando obrigatória a proteção de usuários contra conteúdos ilegais por todos os chatbots. A proposta também prevê intervalos de intervenção rápida diante de mudanças tecnológicas.
Avanços regulatórios e consultas públicas
A iniciativa marca uma mudança em relação a janeiro de 2025, quando o governo sinalizava transformar o Reino Unido em polo de IA com maior atratividade regulatória. Ao mesmo tempo, o governo planeja uma consulta pública sobre bem-estar digital de crianças, avaliando medidas como possível proibição de redes sociais para menores de 16 anos e limites para recursos como o scroll infinito.
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