- Primeiro-ministro Giorgia Meloni acusa os tribunais de atrapalhar os esforços do governo para conter a imigração irregular, em meio a três semanas do referendo sobre o sistema de justiça, marcado para 22 e 23 de março.
- Em Palermo, a corte determinou que o governo pague 76 mil euros à Sea-Watch por detenção ilegal do navio após desobedecer ao bloqueio naval de 2019.
- Em Roma, decisão determinou indenização a um imigrante com várias condenações transferido para um centro de repatriaçao na Albânia, alegando que ele não pôde informar a família.
- Meloni afirmou que tais decisões enviam a mensagem de que o governo não pode combater a imigração em massa, enquanto a reforma busca tornar juízes mais independentes, separando carreiras de magistrados e procuradores.
- O referendo divide apoiadores e opositores, com o governo defendendo a reforma e oposição acusando tentativa de controle político sobre a Justiça; pesquisas indicam empate quanto ao resultado.
O primeiro-ministro Giorgia Meloni intensificou críticas ao Judiciário, afirmando que decisões de tribunais complicam o combate à imigração irregular. A fala ocorre diante do referendo sobre o sistema de justiça, marcado para 22 e 23 de março.
Na terça-feira, um tribunal de Palermo determinou que o governo pague 76 mil euros a Sea-Watch pelo detenção irregular da embarcação após desrespeitar um bloqueio naval de 2019 que trouxe migrantes resgatados. Em Roma, outra decisão determinou indenização a um imigrante com várias condenações, transferido para um centro de repatriação na Albânia por não ter como avisar a família.
Meloni questionou o que considera decisões objetivamente absurdas que impedem o combate à imigração ilegal, sugerindo que o Judiciário estaria politizado. O governo vem defendendo a reformulação que busca afastar juízes de procuradores para ampliar neutralidade.
O presidente Sergio Mattarella pediu respeito mútuo na campanha do referendo, após participar de reunião do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Analistas ponderam que a disputa envolve a independência judicial e o controle sobre a atuação dos magistrados.
O governo afirma que o sistema atual mostra sinais de disfunção e sustenta que a reforma tornaria a Justiça mais imparcial. A oposição e magistrados contestam, afirmando que a mudança reduziria a autonomia do Judiciário.
Deputados e ministros divergem sobre o impacto da reforma. O vice-primeiro-ministro Salvini afirma que votará sim para alterar a estrutura do sistema, citando casos de decisões associadas a imigração. Grupos contrários defendem a continuidade da independência judicial.
Pesquisas indicam empate entre os campos pró e contra a reforma, com a participação popular sendo considerada decisiva para o resultado. O referendo ocorre em meio a um clima de tensão entre governo e Judiciário, com consequências políticas para 2027.
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