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Reforma trabalhista de Milei avança na Câmara após greve na Argentina

Reforma trabalhista de Milei avança na Câmara após greve, com redução de indenizações, jornada de 12 horas e limitação ao direito de greve; retorna ao Senado

Deputados argentinos durante a votação da reforma trabalhista de Milei. Do lado de fora da Câmara, protestos foram violentamente reprimidos pela polícia. Foto: Tomas CUESTA / AFP
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  • A Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista de Milei na madrugada de sexta-feira, dia 20, com 135 votos a favor e 115 contrários; o projeto retorna ao Senado.
  • A proposta reduz indenizações, amplia a jornada de trabalho para 12 horas e limita o direito de greve.
  • A aprovação ocorre após greve geral de quinta-feira, com adesão expressiva segundo a central CGT.
  • O governo afirma que a reforma reduzirá a informalidade e criará empregos ao reduzir encargos para o empregador.
  • Manifestantes protestaram em frente ao Congresso; houve confrontos com a polícia e detenções, e serviços como voos da Aerolíneas Argentinas foram afetados.

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada de sexta-feira 20 a reforma trabalhista promovida pelo governo de Javier Milei. O texto foi aprovado após quase 11 horas de debate, com 135 votos a favor e 115 contrários. A legislação segue para o Senado, que já havia aprovado o projeto na semana anterior.

A aprovação ocorre após uma greve geral ocorrida na quinta-feira 19, com grande adesão segundo a CGT. O governo estima que a reforma reduzirá a informalidade e criará empregos ao reduzir encargos para os empregadores, enquanto críticos a classificam como regressiva e inconstitucional.

A sessão na Câmara aconteceu em meio a confrontos na área externa do Congresso, com réplicas de garrafas e pedras contra a polícia, que respondeu com jatos de água e gás lacrimogêneo. Ao todo, foram detidos pelo menos 10 manifestantes antes de o movimento se dissipar.

Adesão à greve e reação

A greve foi descrita pela CGT como maciça, com mais de 90% da atividade paralisada, de acordo com o copresidente Jorge Sola. Bancos e instituições financeiras ficaram fechados no centro de Buenos Aires e aeroportos registraram impactos logísticos, com dezenas de voos da Aerolíneas Argentinas reprogramados.

O Ministério do Trabalho e assessores do governo defendem que a reforma visa reduzir a rigidez das relações trabalhistas, ampliar empregos formais e estimular a redução de impostos para empregadores. O texto também prevê corte de indenizações em determinados casos e uma jornada de até 12 horas em alguns setores.

Contexto econômico e sociale

A gestão Milei destaca avanços em inflação e equilíbrio fiscal, apoiando-se no apoio de uma bancada mais favorável após as eleições legislativas de outubro. Críticos apontam que as mudanças podem reduzir direitos trabalhistas consolidando flexibilização excessiva. Tradicionalmente, a Argentina vive debates intensos sobre reformas laborais.

A greve refletiu ainda a oposição de sindicatos a mudanças consideradas lesivas aos trabalhadores. A pressão social ocorre num momento de queda de atividade industrial e fechamento de empresas, como a Fate, que anunciou demissões em massa. A reforma permanece em análise para o Senado.

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