- O Supremo Tribunal dos Estados Unidos declarou inconstitucionais grande parte das tarifas impostas por Donald Trump, ameaçando a política comercial dele.
- A decisão foi anunciada pouco depois de Trump fazer uma fala de emergência na Casa Branca, na qual atacou os juízes e chamou alguns de “vergonha” para o país.
- Trump disse que, com efeito imediato, manteria as tarifas de segurança nacional sob a Seção dois e as atuais sob a Seção trinta um, e anunciou a imposição de um arancel global de 10% sob a Seção cento vinte e dois, além das tarifas já existentes.
- A decisão foi tomada por seis votos a três, com apoio de juízas e juízes liberais a favor de limitar o poder da administração; o dissidente Brett Kavanaugh descreveu o desfecho como um “desastre” para a economia.
- O governo avalia caminhos para contornar a decisão, com cerca de 150 bilhões de dólares arrecadados em tarifas sob suspeita de ficar em jogo.
O Tribunal Supremo dos EUA declarou inconstitucionais grande parte da política de aranceles do governo de Donald Trump. A decisão foi anunciada na manhã desta sexta-feira, em Washington, três horas antes de a Casa Branca convocar uma entrevista coletiva de urgência. O veredito deixa atingida a estratégia comercial do governo.
Trump reagiu na íntegra à decisão, em uma fala na Casa Branca. O presidente criticou os magistrados que votaram contra e afirmou que houve interferência de interesses externos. Ele elogiou os três juízes que apoiaram a sua posição.
O chefe de Estado confirmou medidas imediatas: aranceles de segurança nacional sob a Seção 232 e os existentes sob a Seção 301 permanecem vigentes. Também anunciou a assinatura de uma ordem para impor um arancel global de 10% sob a Seção 122, além dos tarifas já aplicadas.
Reação e próximos passos
Trump afirmou que pode haver caminhos alternativos para contornar a decisão. Ele citou a possibilidade de ações adicionais para proteger a “política comercial” do país, sem detalhar quais instrumentos serão usados. O anúncio ocorreu durante o mesmo dia em que o Supremo divulgou o veredito.
A decisão foi 6 a 3, com votos a favor do presidente do Supremo, John Roberts, e dos ministros liberais Ketanji Brown Jackson, Elena Kagan e Sonia Sotomayor, além dos conservadores Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett. Contra ficaram Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh.
O impacto da decisão não foi detalhado pela corte, que informou apenas que qualquer nova medida exigiria autorização do Congresso. O caso envolve a invocação da lei de poderes de emergência de 1977 para sustentar a política de tarifas. Estudam-se desdobramentos legais e comerciais.
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