- O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para extinguir a reeleição do presidente.
- A PEC propõe que o presidente tenha apenas um mandato, defendendo alternância de poder e maior equilíbrio no processo eleitoral.
- Flávio disse que é um “gesto público” em prol de um projeto de país, não de interesse pessoal.
- A proposta já tem 14 assinaturas, sendo necessárias 27 para seguir no Senado.
- Se avançar, exigiria apoio de dois terços do Senado (54 votos) para ser aprovada.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição que extingue a possibilidade de reeleição para a Presidência da República. A PEC propõe um único mandato para o chefe do Executivo.
A iniciativa é apresentada como um gesto público para corrigir decisões políticas passadas e restabelecer a alternância no poder. O objetivo declarado é ampliar equilíbrio, isonomia e justiça no processo eleitoral, segundo o próprio autor.
A apresentação ocorreu após reunião da bancada do PL, com Flávio defendendo que o presidente tenha apenas um mandato. Ele afirmou que a proposta visa beneficiar o país, não tratar de interesses pessoais.
Detalhes da PEC
O texto prevê a supressão da reeleição consecutiva para o cargo de presidente. A ideia é fortalecer a independência decisória do ocupante do Palácio do Planalto e reduzir incentivos ao uso da máquina pública para fins eleitoreiros.
O processo exige apoio de assinaturas para seguir adiante. Já foram contabilizadas 14 assinaturas, restando ainda 13 para alcançar o mínimo de 27.
Próximos passos
Caso a PEC obtenha as 27 assinaturas, o tema irá a voto no Senado. Para aprovação, seriam necessários 2/3 dos votos dos senadores, ou seja, 54 votos favoráveis. O plenário decidirá se o tema seguirá para apreciação e aprovação final.
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