- O juiz federal Lewis Liman bloqueou as tentativas da administração Trump de impedir a cobrança de congestionamento em Manhattan, mantendo o pedágio de nove dólares em vigor.
- O tribunal decidiu a favor da Autoridade de Trânsito Metropolitana (MTA), que argumentou que a reversão do Departamento de Transporte dos EUA foi arbitrária e sem explicação adequada.
- A decisão destaca que a legislatura de Nova York aprovou o pedágio, foi assinado pelo governador e recebeu as aprovações federais antes da implantação.
- O pedágio entrou em vigor em cinco de janeiro de dois mil e vinte e cinco, e a governadora Kathy Hochul afirmou que trouxe benefícios, incluindo redução do congestionamento e arrecadação de mais de $550m para o sistema de transporte.
- Segundo a MTA, o programa reduziu cerca de 27 milhões de veículos no centro de Manhattan, com 22% a menos de poluição e 23% de tempo de deslocamento mais rápido para quem paga o pedágio.
O juiz federal decidiu impedir a ação da administração de Trump para cancelar o congestionamento de Nova York, em vigor desde 5 de janeiro de 2025. A medida mira a cobrança de 9 dólares e a função é reduzir o tráfego e financiar o sistema de transporte da região.
Limão afirmou que o Departamento de Transportes dos EUA não tinha autoridade para cancelar sozinha a aprovação da taxa. A decisão favorece a Autoridade Metropolitana de Transportes (MTA), que argumentou que a reversão foi arbitrária e sem explicação adequada.
O tribunal observou que a legislação estadual criou a taxa após aprovação federal, com o governador assinando a lei. A decisão não impede futuras tentativas de revogação, mas sustenta o andamento atual do programa.
Reações locais e contexto político
A governadora Kathy Hochul reconheceu a decisão como um sucesso e destacou benefícios da cobrança, como menos engarrafamento e financiamento para o transporte público. Ela afirmou que o processo democrático funcionou.
Representantes da Secretaria de Transportes não responderam imediatamente a pedidos de comentário. A MTA informou que a cobrança começou já gerando recursos para o sistema de trânsito da região.
Resultados e impactos observados
Segundo relatório da MTA, houve queda de 27 milhões no total de veículos que entram em Manhattan. A poluição caiu 22% e os tempos de deslocamento melhoraram 23% para quem opta por dirigir e pagar a taxa.
A cobrança já arrecadou mais de 550 milhões de dólares para a rede de transportes, atingindo as previsões de arrecadação. Dados indicam aumento de impostos sobre vendas, aluguéis comerciais e fluxo de pessoas na área congestionada.
Perspectivas futuras
A gestão de Trump havia ameaçado impedir o financiamento federal de projetos em Nova York caso a taxa fosse mantida. Mesmo com a derrota judicial, o tribunal abriu caminho para eventuais ações futuras contra o programa, conforme o caso evolui.
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