- Os Estados Unidos vão designar o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como Organizações Terroristas Estrangeiras, com validade a partir de 5 de junho.
- A designação foi anunciada pelo Departamento de Estado e entra em vigor após publicação no Federal Register.
- A decisão se baseia na seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade e em uma ordem executiva do presidente Donald Trump.
- O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que CV e PCC são duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil, com redes que vão além do país.
- O governo brasileiro tentou evitar a designação, temendo possível ação militar ou sanções econômicas, o que poderia prejudicar cooperações e investigações entre Brasil e EUA.
- O anúncio ocorre em um momento de encontros entre autoridades dos dois países, incluindo conversas envolvendo o presidente Lula e o presidente Trump sobre cooperação regional.
O governo dos Estados Unidos anunciou que irá designar as facções criminosas brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO). A medida tem validade a partir de 5 de junho, conforme comunicado do Departamento de Estado dos EUA. A designação ocorre com base na seção 219 da Immigration and Nationality Act e em uma ordem executiva do presidente.
Segundo o governo americano, o CV e o PCC são entre as organizações criminosas mais violentas do Brasil, com redes que atuam além das fronteiras nacionais. O anúncio ressalta a condução de ataques contra policiais, autoridades públicas e civis, além de uma atuação longe da jurisdição brasileira.
O governo brasileiro vinha tentando evitar a designação, argumentando que poderia abrir caminho para intervenção militar ou sanções severas em áreas econômicas. Especialistas apontam que a medida pode implicar dificuldades para cooperação investigativa entre Brasil e EUA, ao centralizar informações na CIA ou em órgãos militares.
Narcoterrorismo tem sido a linha de orientação da política externa dos EUA na região, sob justificativa de enfrentamento a esse fenômeno. Ao longo dos últimos meses, forças norte-americanas têm realizado ações com viés militar no Caribe, em operações alegadamente contra o terrorismo.
A invasão do território venezuelano no início deste ano, que resultou na deposição de Nicolás Maduro, também foi justificada pela coalizão de ações relacionadas ao narcoterrorismo. A possibilidade de ações similares no Brasil, sob a nova designação, é tema de debate entre analistas e autoridades.
No fim de maio, Lula da Silva reuniu-se com Donald Trump na Casa Branca para alinhar frentes de cooperação voltadas a restringir o financiamento de organizações transnacionais que atuam no Brasil e nos EUA. O encontro não tratou de forma explícita as facções CV e PCC, segundo o presidente brasileiro.
A designação de CV e PCC ocorreu em meio a um novo encontro entre o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência. Rubio destacou a gravidade das organizações e sua influência regional, afirmando que operam redes ilícitas que se estendem para além do Brasil.
As mudanças administrativas trazem risco de impacto na cooperação bilateral de segurança, incluindo o intercâmbio de informações sigilosas. Autoridades brasileiras avaliam desdobramentos possíveis para investigações em curso e para futuras cooperações entre os dois países.
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