MPSP denuncia ex-vereador e ‘pagodeiro do PCC’ por fraudes em licitações públicas

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou dez pessoas à Justiça, incluindo o ex-vereador de Ferraz de Vasconcelos, Flávio Batista de Souza, conhecido como Inha. Ele renunciou ao cargo em agosto do ano passado, suspeito de fraudar uma licitação de R$ 5,5 milhões para beneficiar uma empresa ligada ao PCC (Primeiro Comando da Capital). Entre os denunciados estão também o cantor de pagode Vagner Borges Dias, conhecido como Latrell Brito, e a ex-secretária de Administração do município, Viviani de Brito Souza.

A denúncia é a quinta apresentada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e está relacionada à Operação Munditia, que revelou a infiltração do PCC em prefeituras de São Paulo. As investigações mostraram como a facção subornou agentes públicos para vencer licitações e utilizou contratos para lavar dinheiro do tráfico de drogas. A mais recente licitação investigada foi aberta em 2023, e a empresa vencedora, N Fernandes Prestação de Serviços, recebeu R$ 781 mil antes do contrato ser anulado pela Justiça.

Os promotores destacaram que a corrupção em contratos públicos representa “uma das mais graves rupturas” dos valores democráticos. A denúncia menciona que Antônio Carlos de Morais, outro membro do PCC, interferiu na elaboração de editais e redigiu respostas a questionamentos de empresas interessadas. Conversas entre Antônio e Viviani revelaram que ela buscava orientação sobre qual empresa escolher para vencer uma licitação.

O MPSP também pediu o afastamento de Fernando Cordeiro de Oliveira, diretor de licitações da prefeitura, e Thainá de Paula Fernandes Figueira, pregoeira. Além disso, foram solicitadas prisões preventivas de Vagner, Márcio e Antônio. As investigações indicam que os denunciados fraudavam licitações e corrompiam agentes públicos, colocando os interesses do PCC acima do interesse público.