Mato Grosso altera classificação de bioma e ameaça 5,5 mil hectares de Amazônia

Os biomas brasileiros têm diferentes exigências de preservação, sendo que na Floresta Amazônica os proprietários devem manter 80% de suas terras preservadas, enquanto no Cerrado essa porcentagem é de 35%. Um projeto de lei complementar, o PLC 18/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, ameaça cerca de 5.500 hectares de floresta amazônica, permitindo a reclassificação de biomas. Essa mudança, que aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil), pode reinterpretar a Amazônia como Cerrado, o que contraria o Código Florestal.

Alice Thuault, diretora executiva do Instituto Centro de Vida, alerta que a proposta representa um avanço do desmatamento legal em até 10% do território mato-grossense. A manobra legislativa foi criticada por especialistas, que afirmam que a reclassificação se baseia em critérios inadequados. A proposta considera a altura da vegetação como principal critério, definindo áreas com vegetação acima de 20 metros como Amazônia e abaixo disso como Cerrado, o que não é aceito pela legislação federal.

A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, destaca que a proposta utiliza métricas simplistas, desconsiderando fatores importantes como relevo e hidrografia, que são considerados na classificação oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A legislação federal, ao contrário da proposta mato-grossense, leva em conta uma análise mais abrangente para a delimitação dos biomas.

O governo de Mato Grosso, em nota, afirmou que a proposta aprovada não é a original enviada pelo Executivo e que ainda está em análise técnica e jurídica. A situação levanta preocupações sobre o futuro da preservação ambiental no estado, especialmente em um contexto onde os interesses do agronegócio parecem prevalecer sobre a proteção dos biomas.