Governo enfrenta incertezas sobre o futuro do Auxílio Gás em 2025

O futuro do Auxílio Gás, um dos principais programas do governo Lula, permanece incerto para 2025 devido à falta de aprovação do Orçamento no Congresso. O governo federal não tem clareza sobre os recursos destinados ao programa, que, na proposta orçamentária, conta com apenas R$ 600 milhões, insuficientes frente aos R$ 3,4 bilhões gastos no ano anterior. O benefício, que é pago bimestralmente a famílias de baixa renda, teve sua última parcela de R$ 104 paga em dezembro de 2024, beneficiando 5,49 milhões de famílias.

A escassez de recursos para o Auxílio Gás está relacionada a uma tentativa do governo de mudar a forma de financiamento do programa. A proposta inicial previa que os recursos fossem retirados do Orçamento e vinculados aos depósitos de empresas de petróleo no Fundo Social da Caixa Econômica Federal. Essa mudança visava evitar pressão sobre o arcabouço fiscal, mas foi vista como uma manobra para aumentar gastos e foi retirada de pauta. O Ministério da Fazenda indicou que o programa deveria retornar ao Orçamento, mas o valor previsto para 2025 cobre apenas uma das seis parcelas do benefício.

Para garantir os pagamentos do Auxílio Gás em 2025, o governo precisará aumentar os gastos, o que exigirá a realocação de recursos e aprovação no Congresso. Em dezembro de 2023, cortes na verba do Novo PAC foram realizados para honrar os pagamentos do programa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que não há previsão para os pagamentos de 2025, que dependem da aprovação do Orçamento. A próxima parcela está programada para fevereiro.

Apesar da incerteza, o governo Lula planeja expandir o Auxílio Gás em 2026, quadruplicando o investimento e ampliando o atendimento para mais de 20 milhões de famílias, além de renomear o programa para Gás para Todos. O Auxílio Gás foi criado em 2021, durante a pandemia de Covid-19, para combater o aumento do uso de carvão e lenha por famílias de baixa renda.