Moraes reverte decisão e valida provas em caso de gestora de criptomoedas suspeita de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulava provas no processo contra a Titanium Asset, gestora de criptomoedas suspeita de aplicar um golpe em investidores. A Titanium, que captou mais de R$ 1 bilhão de cerca de 7 mil investidores, estava ligada a uma estrutura complexa de empresas, semelhante a uma pirâmide financeira, conforme a Polícia Federal (PF).

A decisão do STJ, proferida em dezembro de 2023, acatou a defesa dos envolvidos, que alegava que a PF coletou informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial. Essa anulação poderia inviabilizar o processo criminal. Contudo, Moraes considerou as provas válidas, afirmando que o compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira foi legal.

O advogado Hector Cardenas, que representa cerca de 100 investidores lesados, destacou que agora há um prazo recursal para questionar a decisão. Ele afirmou que, com as provas consideradas válidas, a denúncia da PF permanece em vigor, permitindo que o processo siga normalmente, sem alterações significativas até o momento.

A Titanium Asset, localizada na Faria Lima, foi alvo da Operação Ouranós da PF em novembro de 2023. As investigações indicam que a empresa atuava como uma distribuidora clandestina de valores mobiliários, captando recursos para investimentos em “arbitragem de ativos virtuais”. Os sócios, Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, têm ligações com Claudio Oliveira, o “Rei do Bitcoin”, condenado por fraudes no setor de criptomoedas. A Titanium contesta as alegações da PF e afirma ter respeitado as normas regulatórias.