Defensoria Pública propõe retirada de homenagens a figuras históricas racistas

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou uma nota técnica que propõe a remoção de homenagens a figuras históricas com ideias racistas no Brasil. A iniciativa, anunciada na última terça-feira, sugere a troca de nomes de praças, ruas, pontes e prédios públicos que celebram escravocratas e eugenistas. Essa proposta surgiu após uma audiência pública que discutiu a moralidade de homenagens ao psiquiatra Nina Rodrigues, conhecido por suas ideias contrárias à miscigenação e favoráveis à segregação racial.

O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU, argumenta que a medida é uma forma de “reparação histórica” para a população negra e uma maneira de combater desigualdades estruturais herdadas do período da escravidão. A nota destaca que é essencial retirar o nome de locais públicos de indivíduos que contribuíram para a construção de uma ciência eugenista e racista, afirmando que esses espaços não devem celebrar quem legitimou hierarquias raciais ainda presentes na sociedade.

A elaboração da nota ocorreu após a DPU participar de uma audiência pública relacionada a uma ação popular em São Luís, Maranhão, que questiona a moralidade de manter homenagens a Nina Rodrigues. Este médico, no final do século XIX, defendia teorias de inferioridade racial e sugeriu um código penal diferenciado para brancos e negros, baseando-se em ideias de autores como Cesare Lombroso, que associava características físicas a delinquência.

A nota conclui que a retirada de homenagens a personagens ligados ao escravismo, racismo e eugenia é uma demanda legal e legítima, capaz de reverter o tributo prestado no passado. O texto enfatiza que o Estado brasileiro, em sua atual configuração democrática, não deve compactuar com a manutenção de deferências que perpetuam a violência contra grupos vulneráveis, especialmente a população negra.