Senador Dr. Hiran pressiona governo Lula por reestruturação da Funasa prometida em 2023

O senador Dr. Hiran (PP-RR) tem pressionado o governo federal para que cumpra o acordo de reestruturação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), firmado em julho de 2023 pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Desde então, a Funasa está sob a presidência interina de Alexandre Ribeiro Motta, que enfrenta críticas de parlamentares insatisfeitos por não executar emendas ao Orçamento e não atender às indicações para as superintendências estaduais.

Recentemente, Dr. Hiran enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, solicitando acesso a informações fornecidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação e pela Funasa sobre a reestruturação da fundação. O senador destaca que o acesso a essas informações é crucial para entender a situação administrativa e operacional da Funasa, que desempenha um papel fundamental na melhoria das condições sanitárias e de saúde pública no Brasil, especialmente em áreas rurais e comunidades vulneráveis.

No ofício, Dr. Hiran menciona que, desde a extinção da Funasa pela Medida Provisória nº 1.156/2023 em 1º de janeiro de 2023 e seu restabelecimento, as ações e políticas públicas da fundação estão comprometidas. Ele ressalta que a Funasa, sob presidência interina desde 20 de julho de 2023, deveria coordenar o processo de reestruturação, mas enfrenta dificuldades que afetam sua funcionalidade.

A pressão do senador reflete a preocupação com a continuidade dos serviços prestados pela Funasa, que é considerada um pilar na execução de programas de saúde pública. A expectativa é que o TCU forneça as informações solicitadas para que o senador e outros parlamentares possam avaliar a situação e buscar soluções para os problemas enfrentados pela fundação.