Dino exige manifestação da Prefeitura de SP sobre aumento de preços após privatização de cemitérios

- O ministro Flávio Dino, do STF, deu prazo de 15 dias para manifestação da Prefeitura. - A nota técnica do Nupec aponta irregularidades nos preços dos serviços funerários. - Dino enfatiza que serviços de vida e morte têm relevância constitucional. - A privatização, iniciada em 2023, gerou aumentos e críticas do PCdoB. - Casos de cobrança abusiva afetam famílias em momentos de luto, segundo Dino.

Por Telinha Revisado por: Luiz Cesar Pimentel

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de São Paulo se manifeste sobre um relatório do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec). O documento aponta que os preços dos planos funerários aumentaram após a privatização, causando prejuízos à população. Dino considerou “espantoso” que […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de São Paulo se manifeste sobre um relatório do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec). O documento aponta que os preços dos planos funerários aumentaram após a privatização, causando prejuízos à população. Dino considerou “espantoso” que o tema seja tratado apenas como uma questão comercial, ressaltando que serviços públicos relacionados à vida e à morte têm relevância constitucional.

Em novembro de 2024, o ministro já havia concedido uma liminar, após solicitação do PCdoB, para que os preços dos serviços funerários retornassem aos valores anteriores à privatização.