PEC do semipresidencialismo avança com 180 assinaturas em busca de apoio parlamentar

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) conseguiu reunir o número necessário de assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à Constituição que transformaria o Brasil em um país semipresidencialista. Com cerca de 180 apoiadores, o mínimo exigido é de 171, mas Hauly pretende aguardar até alcançar 300 signatários antes de protocolar oficialmente a proposta. O modelo semipresidencialista prevê que o presidente da República compartilhe o poder com um primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso.

Nesse novo arranjo, o primeiro-ministro teria a responsabilidade de definir o plano de governo e controlar o Orçamento, enquanto o presidente ficaria com a prerrogativa de dissolver a Câmara dos Deputados em situações de crise política e convocar o Congresso Nacional em caráter extraordinário. Além disso, o chefe de Estado manteria a autoridade para nomear ministros do Supremo Tribunal Federal e outros tribunais superiores, assim como chefes de missões diplomáticas e diretores do Banco Central.

A proposta ganhou força após o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestar apoio ao debate sobre o modelo parlamentarista. A discussão já havia sido considerada durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), que chegou a criar um grupo de trabalho para explorar o tema. Desde o último sábado, Hauly tem buscado apoio entre os colegas, aumentando o número de assinaturas de 134 para 180.

A pauta do semipresidencialismo volta a ser relevante em um contexto de tensão entre o Legislativo e o Judiciário, especialmente em relação à destinação das emendas parlamentares. A proposta de Hauly pode ser vista como uma resposta a essa dinâmica, buscando fortalecer o papel do Congresso em relação ao Executivo.