PGR denuncia deputados do PL por corrupção e STF pauta julgamento da denúncia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a inclusão na pauta de julgamento da Primeira Turma uma denúncia contra três parlamentares do PL: Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). A denúncia, enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto de 2024, acusa os deputados de formarem uma organização criminosa para a comercialização de emendas parlamentares, com a solicitação de R$ 1,7 milhão em propina de um prefeito em troca de R$ 6,7 milhões em emendas.

De acordo com a PGR, as investigações revelaram que entre janeiro e agosto de 2020, os deputados solicitaram vantagens indevidas e discutiram o direcionamento de emendas por meio de mensagens. A denúncia também menciona que Maranhãozinho liderava o esquema e tinha controle sobre as emendas dos colegas. A PGR destacou que foram encontradas anotações em seu escritório relacionadas ao controle de cobrança de emendas.

O caso, que tramita em sigilo, foi objeto de uma operação da Polícia Federal, que flagrou Maranhãozinho entregando uma caixa com R$ 250 mil em dinheiro. A acusação inclui também a pressão sobre o prefeito de São José do Ribamar para que ele se integrasse ao esquema. A PGR argumenta que, mesmo sem sucesso na empreitada, as ações dos denunciados configuram corrupção passiva.

A inclusão do caso na pauta de julgamento reativa tensões dentro do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já pediu a expulsão dos envolvidos. Apesar das pressões, os deputados permanecem filiados ao partido, que defende seus membros até que haja uma condenação formal. A data do julgamento ainda será definida pelo presidente da Primeira Turma, Alexandre de Moraes.