Reajuste de servidores será pago em abril se LOA for aprovada até 15 de março

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o reajuste salarial dos servidores públicos federais será pago retroativamente a partir de 1º de abril, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 seja aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 15 de março. Dweck explicou que, se a sanção ocorrer até 10 de março, o pagamento retroativo referente a janeiro, fevereiro e março será incluído na folha de pagamento de março.

Durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra destacou que a Medida Provisória que autoriza o reajuste já está em vigor desde 1º de janeiro. No entanto, a legislação orçamentária exige a aprovação da LOA para que os pagamentos possam ser realizados. Dweck também mencionou que o Congresso Nacional fez um esforço significativo para aprovar outras medidas do Executivo, o que atrasou a votação da LOA.

A ministra expressou confiança de que a aprovação da LOA ocorrerá até 10 de março, o que permitiria o pagamento retroativo dos aumentos salariais. Além disso, Dweck informou que a convocação dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) também depende da aprovação da LOA, com expectativa de que os primeiros convocados sejam chamados entre o final de março e início de abril.

Por fim, Dweck ressaltou que a homologação do bloco 8 do concurso, que não requer curso de formação, está próxima, permitindo que os candidatos aprovados sejam convocados em breve. A expectativa é que o resultado final para os demais blocos, que necessitam de formação, seja divulgado até 28 de fevereiro.