Ricardo Couto assume presidência do TJRJ e promete tribunal mais participativo

O desembargador Ricardo Couto de Castro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta sexta-feira, sucedendo o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo para o biênio 2025-2026. Em coletiva antes da cerimônia, Couto anunciou a realização de um novo concurso para magistrados, visando suprir o déficit de setenta e um juízes no interior do estado. Ele destacou a necessidade de paciência da população, enfatizando que a solução não é imediata e que é essencial selecionar candidatos qualificados.

O novo presidente se comprometeu a tornar o TJRJ mais acessível e participativo, afirmando que a sociedade pode esperar um tribunal mais aberto a sugestões e críticas. Couto também abordou a questão das custas judiciais, ressaltando que, embora a cobrança seja prevista na Constituição, existe a gratuidade de justiça para os menos favorecidos. Ele mencionou que, segundo pesquisa do TJRJ, setenta por cento dos processos não geram pagamento de custas.

Couto defendeu que as custas judiciais são necessárias para financiar serviços e investimentos em tecnologia no Judiciário. Ele afirmou que esses valores são revertidos em benefícios para a população e que o tribunal estará disponível para receber reclamações. Além disso, o programa Justiça Itinerante será ampliado, com busca de parcerias com a Defensoria Pública.

Durante a cerimônia, também foram empossados outros desembargadores, incluindo Cláudio Brandão de Oliveira como corregedor-geral da Justiça e Suely Lopes Magalhães como primeira vice-presidente. A nova equipe de liderança do TJRJ foi apresentada, destacando a continuidade do trabalho em prol da justiça no estado.