Virgínia Fonseca é condenada por não entregar óculos vendidos em sua linha de produtos

A influenciadora Virgínia Fonseca, de 25 anos, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por não entregar um óculos de sol vendido em seu perfil. A consumidora, que reside em Maringá, adquiriu o produto após ver a publicidade, mas nunca recebeu o item. O juiz considerou que Virgínia exerceu responsabilidade civil pela venda frustrada, resultando em uma indenização de R$ 2.130. A influenciadora recorreu da decisão, mas o pedido foi negado.

Além de Virgínia, a MBC Comércio de Acessórios e a empresa de hospedagem do site também foram condenadas. A compra ocorreu em 6 de abril de 2023, e a consumidora havia recebido a confirmação do pedido, mas os óculos não foram enviados. Após não obter solução pelo Procon, a cliente decidiu processar a influenciadora. O juiz equiparou os “publiposts” da influenciadora a anúncios publicitários, reforçando a responsabilidade dos influenciadores.

O valor inicial solicitado pela consumidora era de R$ 5.130, incluindo danos materiais e morais, mas a Justiça determinou a quantia final de R$ 2.130. O advogado da consumidora, Luiz Guilherme Manrique, destacou que a decisão do Judiciário do Paraná reconhece a lesão sofrida pela cliente e enfatiza a responsabilidade dos influenciadores na promoção de produtos.

O caso de Virgínia Fonseca é emblemático em um contexto mais amplo, onde práticas comerciais de influenciadores estão sob crescente escrutínio. Em novembro de 2024, outra ação foi movida contra ela por não entrega de dois óculos, e em setembro, uma seguidora processou Virgínia e outros influenciadores por perdas em apostas. A situação evidencia a necessidade de estabelecer limites claros sobre a responsabilidade dos influenciadores em suas publicidades.