Anatel aguarda bloqueio do Rumble até domingo após ordem do STF

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que as empresas de telecomunicações devem concluir o bloqueio do acesso à rede social Rumble até o final deste domingo, 23 de fevereiro. A decisão foi tomada após uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão dos serviços da plataforma no Brasil. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que todas as operadoras foram notificadas e que um relatório sobre o cumprimento da decisão será enviado ao ministro Alexandre de Moraes na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro.

O Rumble, que é popular entre conservadores nos Estados Unidos, já havia enfrentado ordens judiciais anteriores de Moraes, incluindo a exigência de nomear um representante legal no Brasil. O CEO da plataforma, Chris Pavlovski, classificou a ordem como “ilegal” e afirmou que a empresa não cumpriria as decisões do STF. Ele também mencionou uma ação judicial contra Moraes nos Estados Unidos, alegando que o ministro estaria censurando contas de usuários brasileiros.

Na sexta-feira, 21 de fevereiro, Moraes determinou a suspensão do Rumble no Brasil até que a plataforma indicasse um representante legal e pagasse multas diárias de R$ 50 mil. O STF já havia estabelecido que plataformas estrangeiras precisam ter representantes no Brasil para receber intimações. A falta de um representante legal impediu o STF de intimar o Rumble, levando a empresa a contestar as ordens judiciais.

A disputa entre o STF e o Rumble se intensificou após Moraes determinar o bloqueio da conta do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos. O ministro argumentou que a plataforma não se submeteu ao ordenamento jurídico brasileiro, enquanto o Rumble e o grupo de mídia de Donald Trump alegam que as ordens de Moraes violam a soberania americana e a Constituição dos EUA. A Anatel informou que as operadoras de telefonia já iniciaram o bloqueio, cumprindo a determinação judicial.