A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a suspensão do prazo para se manifestar sobre a denúncia contra ele. Os advogados pedem que Cristiano Zanin e Flávio Dino sejam impedidos de atuar no caso, até que a corte decida sobre o afastamento dos ministros. A solicitação foi feita […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a suspensão do prazo para se manifestar sobre a denúncia contra ele. Os advogados pedem que Cristiano Zanin e Flávio Dino sejam impedidos de atuar no caso, até que a corte decida sobre o afastamento dos ministros. A solicitação foi feita após uma reunião com Barroso no dia 24 de fevereiro e inclui a demanda para que o plenário do STF se pronuncie sobre a competência para julgar um ex-presidente.
Os denunciados têm um prazo de quinze dias para responder à acusação, que já começou a contar após a notificação oficial a Bolsonaro. A defesa argumenta que ainda não teve acesso a todos os elementos da investigação e que um recurso relacionado ao caso está prestes a ser julgado pela Primeira Turma do STF. Além disso, os advogados pedem que Barroso leve ao plenário a discussão sobre quem deve julgar denúncias contra presidentes e ex-presidentes.
A queixa-crime movida por Dino contra Bolsonaro em 2021, quando ele era governador do Maranhão, também é mencionada. A ação está parada no gabinete de Gilmar Mendes desde março do ano passado. Dino acusou Bolsonaro de calúnia por declarações sobre a falta de segurança durante uma visita ao Maranhão. Zanin, que já se declarou impedido em outro processo envolvendo Bolsonaro, destacou sua atuação como advogado da campanha de Lula.
Dino, ao ser questionado sobre a petição, afirmou não conhecer o conteúdo e evitou antecipar opiniões sobre o julgamento. Ele defendeu a composição do STF, ressaltando que todos os ministros foram escolhidos por presidentes e aprovados no Senado, representando uma diversidade de indicações.
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