Gilmar Mendes defende que ministros do STF não devem ser afastados do julgamento de Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira, 25 de março de 2024, que não vê motivos para a suspeição ou impedimento de ministros da corte no julgamento da denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. As defesas de Bolsonaro e de outros envolvidos solicitaram que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam impedidos de atuar no caso. Essas solicitações serão analisadas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Gilmar Mendes, em entrevista, alertou que a estratégia de questionar a atuação de Moraes, que foi alvo de ameaças, pode resultar em mais ataques a ministros. Ele enfatizou que, se os pedidos de suspeição forem aceitos, isso poderia criar um “estímulo” para que defesas utilizem ofensas como tática para evitar a atuação de certos magistrados. Mendes também discordou da ideia de que um julgamento no plenário conferiria mais respaldo à corte, afirmando que isso não eliminaria as narrativas de absolvição.

Desde dezembro de 2023, o STF alterou seu regimento, estabelecendo que denúncias e ações penais devem ser julgadas nas turmas. A defesa de Bolsonaro argumentou que os julgamentos envolvendo presidentes da República deveriam ser feitos fora das turmas. Gilmar Mendes comparou a situação ao pagamento de imposto de renda, afirmando que a capacidade dos ministros de separar questões pessoais é fundamental para o julgamento.

Além disso, a defesa de Braga Netto também pediu a suspeição de Moraes, alegando falta de imparcialidade devido a um plano de assassinato que teria sido elaborado pelos denunciados. Os advogados solicitaram que o prazo do processo seja suspenso até que a corte decida sobre o afastamento dos ministros.