Nesta quarta-feira, o Radar noticiou que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, se reuniria com Lula no Palácio do Planalto. O encontro, que abordaria o projeto de lei “Custas Zero para a Advocacia”, foi adiado para a noite de quinta-feira devido à agenda cheia do presidente. Este projeto, que isenta […]
Nesta quarta-feira, o Radar noticiou que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, se reuniria com Lula no Palácio do Planalto. O encontro, que abordaria o projeto de lei “Custas Zero para a Advocacia”, foi adiado para a noite de quinta-feira devido à agenda cheia do presidente. Este projeto, que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais em ações de cobrança de honorários, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 18 de fevereiro e aguardava sanção presidencial.
Durante a reunião, Lula surpreendeu ao sancionar o PL 4538/2021, que beneficia os advogados com a isenção mencionada. O presidente tinha até 19 de março para se manifestar sobre a proposta. Acompanhado do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, Simonetti também aproveitou a oportunidade para convidar Lula para sua posse como presidente do Conselho Federal da OAB, cargo para o qual foi reeleito por unanimidade em 31 de janeiro.
A solenidade de posse de Simonetti ocorrerá na próxima segunda-feira, em Brasília. A aprovação do projeto e a sanção presidencial são vistas como um avanço significativo para a advocacia no Brasil, refletindo o compromisso do governo com a categoria.
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