STJ decide na próxima semana sobre obras da tirolesa entre Pão de Açúcar e Urca

Na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir sobre a continuidade das obras de uma tirolesa que ligará os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. O projeto, que possui 755 metros de extensão, enfrenta uma disputa judicial desde 2023. O julgamento está agendado para terça-feira, na Segunda Turma do STJ, onde os ministros analisarão um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que havia autorizado a retomada das obras.

O MPF havia movido uma ação civil pública contra a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, concessionária responsável, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que deu aval ao projeto. Embora um pedido inicial de bloqueio das obras tenha sido aceito em primeira instância em 2023, o TRF-2 reverteu essa decisão no ano passado, argumentando que a obra já estava 95% concluída e que a paralisação causaria mais prejuízos do que a conclusão. No entanto, os efeitos dessa decisão estão suspensos até que o STJ se pronuncie.

No recurso, o MPF sustenta que as intervenções nos morros violam a legislação ambiental e patrimonial, afirmando que a continuidade das obras agravaria danos já considerados irreversíveis. O órgão também contestou a afirmação de que apenas 5% das obras restariam. O MPF destacou que a retomada das obras tornaria impossível reverter os danos ao Morro do Pão de Açúcar e ao Morro da Urca.

Em resposta, a concessionária expressou confiança na justiça brasileira e defendeu a qualidade do projeto, ressaltando que a iniciativa foi planejada e aprovada por órgãos competentes ao longo de dois anos e meio. A empresa acredita que a tirolesa trará benefícios significativos para a cidade do Rio de Janeiro.