Moraes impõe pena de 14 anos a mulher que vandalizou estátua no STF durante depredação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Débora Rodrigues Santos a 14 anos de prisão por vandalismo na estátua “A Justiça”, localizada na Praça dos Três Poderes. O ato ocorreu durante os protestos de 8 de janeiro de 2023, quando a cabeleireira escreveu “Perdeu, Mané” na escultura, que tem um valor estimado entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. A frase era uma referência a uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

Moraes, que é o relator do caso, considerou Débora culpada por crimes como golpe de estado e dano qualificado, além de estabelecer uma multa de R$ 30 milhões a ser paga em conjunto pelos condenados pelos atos de vandalismo. Desde março de 2023, Débora está presa preventivamente e, se a condenação for confirmada, cumprirá pena em regime fechado. O julgamento, que começou em formato virtual, ainda aguarda os votos dos demais ministros até o dia 28.

Em seu voto, Moraes destacou que a ação de Débora foi intencional e visava desestabilizar a democracia, afirmando que ela participou de um esforço para impedir o exercício dos poderes constitucionais e promover a deposição do governo. O ministro também mencionou que a ré confessou o crime em depoimentos anteriores, reconhecendo que vandalizou a escultura em um contexto de depredação generalizada.

O caso de Débora tem sido utilizado por membros do bolsonarismo para impulsionar propostas de anistia no Congresso para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros políticos, como o senador Flávio Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, citaram seu exemplo em discursos recentes, reforçando a defesa da anistia. Débora, mãe de dois filhos, reside em Paulínia, interior de São Paulo.