Juiz desafia sistema e garante liberdade a homem que passou 48 anos no corredor da morte

O prisioneiro condenado à morte mais antigo do mundo, Iwao Hakamada, recebeu uma indenização do Japão após quase cinco décadas na prisão. O ex-boxeador, agora com 89 anos, foi inocentado de um assassinato quádruplo de 1966 após uma longa campanha de sua irmã e de diversas entidades. Sua liberdade foi possível graças ao juiz Hiroaki Murayama, que em 2014 ordenou um novo julgamento, algo raro no sistema legal japonês, que é considerado desatualizado e fora de sintonia com padrões internacionais.

O tribunal que absolveu Hakamada no novo julgamento constatou que a polícia adulterou evidências e realizou “interrogatórios desumanos” para forçar uma confissão. Como resultado, Hakamada recebeu US$ 1,4 milhão (quase R$ 8 milhões) por sua detenção injusta entre 1966 e 2014. Apesar da indenização, seus apoiadores afirmam que ele vive em um “mundo de fantasia” após décadas em confinamento solitário. Murayama, que não participou da absolvição, expressou sua preocupação com a necessidade de reformas no sistema.

O processo de novo julgamento no Japão, que remonta a um século, é criticado por sua lentidão e ineficiência. Apenas 1% dos pedidos de novo julgamento foram aprovados entre 2017 e 2021. O ministro da Justiça deve solicitar uma revisão do sistema, mas esse processo pode levar anos. Murayama destacou que a lentidão é agravada pelo poder da promotoria de recorrer contra ordens de novo julgamento e pela falta de iniciativa de alguns juízes em buscar novas evidências.

A experiência de Murayama com erros judiciais o levou a refletir sobre a pena de morte. Ele condenou Tomohiro Kato à morte em 2011 por um massacre em Tóquio, e ficou angustiado após a execução em 2022. Hakamada é o quinto condenado à morte injustamente no Japão pós-guerra a evitar a execução por meio de um novo julgamento, e Murayama enfatizou que “nenhuma pessoa deveria sofrer isso”.