Itália restringe cidadania por descendência e impõe novas exigências a cidadãos no exterior

O governo italiano aprovou um decreto-lei que restringe a concessão de cidadania para estrangeiros, especialmente afetando os descendentes de italianos. O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, explicou que a mudança visa combater abusos e fortalecer os laços afetivos com a Itália. A nova regra limita o direito à cidadania por “jus sanguinis” apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália, enquanto anteriormente qualquer descendente com um ancestral vivo após 1861 poderia solicitar.

A reforma será implementada em fases, com uma segunda etapa que introduzirá modificações adicionais à legislação. Um novo projeto de lei exigirá que cidadãos nascidos e residentes no exterior mantenham vínculos reais com a Itália, exercendo seus direitos e deveres de cidadão a cada 25 anos. Além disso, a partir de 2026, a análise dos pedidos de cidadania será centralizada em um órgão especializado em Roma, em vez de ser feita nos consulados.

A mudança já gera preocupações, especialmente no Brasil, que abriga uma das maiores comunidades de descendentes de italianos. Em 2024, mais de 20 mil cidadanias foram reconhecidas no país, um aumento de 42% em relação ao ano anterior. A reforma não deve afetar aqueles que já iniciaram o processo de solicitação, mas pode impactar futuros postulantes, especialmente em um contexto onde o número de reconhecimentos de cidadania tem crescido significativamente na América do Sul.

O governo argumenta que a reforma alinha os critérios de cidadania italiana aos de outros países europeus e busca tornar os serviços consulares mais eficientes. Atualmente, há mais de 60 mil processos judiciais pendentes para reconhecimento de cidadania, refletindo a pressão sobre os serviços administrativos italianos. A expectativa é que a nova legislação reduza fraudes e práticas irregulares, ao mesmo tempo em que melhora a eficiência dos consulados.