Um tribunal em Bruxelas negou o pedido do príncipe Laurent da Bélgica para receber benefícios de segurança social, mesmo com um subsídio real de €388 mil por ano. Ele, que é irmão do rei Philippe, argumentou que seu trabalho em caridade e suas funções reais o tornariam elegível para esses benefícios. No entanto, a corte decidiu que ele não se encaixa nas categorias de empregado ou autônomo.
Laurent, de 61 anos, afirmou que sua solicitação era por “princípio” e não por necessidade financeira, comparando sua situação à de migrantes que têm direito a benefícios sociais. O juiz reconheceu que, por lei, ele deveria ter direito a uma aposentadoria, mas a falta de clareza na legislação impediu isso.
O advogado de Laurent destacou que o pedido não foi feito por capricho, mas por uma questão de justiça social. A maior parte da renda do príncipe é usada para pagar assistentes e despesas de viagem, deixando-o com cerca de €5 mil por mês, sem acesso a benefícios de saúde. Laurent, que é o 15º na linha de sucessão ao trono belga, já teve polêmicas no passado, sendo chamado de “príncipe maldito”. Em 2018, seu subsídio foi reduzido após ele comparecer a um evento na embaixada da China sem autorização. Ele também acumulou multas de trânsito e foi criticado por visitas à Líbia durante o regime de Muammar Gaddafi.
Um tribunal em Bruxelas rejeitou o pedido do príncipe Laurent da Bélgica para receber benefícios de segurança social, apesar de seu subsídio real de €388 mil (aproximadamente R$ 2 milhões) anuais. O príncipe, irmão do rei Philippe, argumentou que seu trabalho em caridade e suas funções reais o qualificam como autônomo, o que lhe daria direito a esses benefícios. No entanto, a corte decidiu que ele não se enquadra nas categorias de empregado ou autônomo.
Laurent, de sessenta e um anos, afirmou que sua solicitação era motivada por “princípio” e não por necessidade financeira. Ele comparou sua situação à de migrantes que têm direito a benefícios sociais, destacando que sua família ajudou a fundar o Estado belga. O juiz reconheceu que, por lei, o príncipe deveria ter direito a uma aposentadoria, mas a falta de clareza na legislação impediu a concessão.
O advogado de Laurent, Olivier Rijckaert, enfatizou que o pedido não foi feito por capricho, mas sim por uma questão de justiça social, que deve abranger todos os residentes, independentemente de sua posição econômica. A maior parte da renda do príncipe é destinada a pagar salários de assistentes e despesas de viagem, resultando em um saldo mensal de cerca de €5 mil (R$ 27 mil), sem acesso a benefícios de saúde.
Laurent, que é o décimo quinto na linha de sucessão ao trono belga, já enfrentou polêmicas no passado, sendo apelidado de “príncipe maldito”. Em 2018, seu subsídio foi reduzido após ele comparecer a um evento na embaixada da China sem autorização. Ele também acumulou multas de trânsito e foi criticado por suas visitas à Líbia durante o regime de Muammar Gaddafi.
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