Doze estados americanos, liderados por procuradores-gerais democratas, processaram o presidente Donald Trump por impor tarifas sobre produtos importados, alegando que isso viola a Constituição. A ação foi apresentada no Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos em 23 de abril de 2025, com o estado do Oregon como autor principal, destacando os efeitos negativos nas economias locais, especialmente na indústria de artigos esportivos. O procurador-geral do Oregon, Dan Rayfield, afirmou que as tarifas impactam a vida cotidiana das pessoas. Os estados envolvidos incluem Arizona, Colorado, Connecticut, Delaware, Maine, Minnesota, Nevada, Novo México, Nova York, Illinois e Vermont. Essa ação segue uma iniciativa semelhante da Califórnia, onde o governador e o procurador-geral acusam o governo federal de prejudicar a economia do estado. As tarifas incluem altas sobretaxas sobre produtos chineses e canadenses. A Casa Branca, por meio de um porta-voz, chamou o processo de “nova caça às bruxas” e defendeu as tarifas como uma resposta a emergências nacionais. Além disso, indígenas da Nação Blackfeet também processaram em Montana, alegando que as tarifas quebram acordos históricos com o Canadá.
Doze estados americanos, liderados por procuradores-gerais democratas, processaram o presidente Donald Trump, alegando violação da Constituição ao impor tarifas sobre produtos importados. A ação foi protocolada no Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos no dia 23 de abril de 2025. Os procuradores sustentam que somente o Congresso pode legislar sobre políticas tarifárias.
O estado do Oregon é o autor principal da ação, destacando os impactos negativos nas economias locais, especialmente na indústria de artigos esportivos. O procurador-geral do Oregon, Dan Rayfield, afirmou que “essas tarifas afetam todos os aspectos da nossa vida — da fila do caixa ao consultório médico”. Os estados que assinam o processo incluem Arizona, Colorado, Connecticut, Delaware, Maine, Minnesota, Nevada, Novo México, Nova York, Illinois e Vermont.
Ação semelhante na Califórnia
A iniciativa ocorre após a Califórnia ter protocolado uma ação similar, onde o governador Gavin Newsom e o procurador-geral do estado acusam o governo federal de causar danos irreparáveis à economia californiana. As tarifas em questão incluem sobretaxas de 145% sobre produtos chineses, 25% sobre importações do Canadá e uma média de 10% sobre produtos de outros países.
A Casa Branca, por meio do porta-voz Kush Desai, classificou o processo como uma “nova caça às bruxas”. Desai defendeu que as tarifas são uma resposta legal a emergências nacionais, como imigração ilegal e tráfico de fentanil. Além disso, indígenas da Nação Blackfeet também acionaram a Justiça em Montana, alegando que as tarifas violam acordos históricos com o Canadá.
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