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Gilmar Mendes desiste de destaque e STF retoma julgamento da prisão de Collor

Gilmar Mendes retirou pedido de destaque, permitindo que o STF julgue a prisão de Collor no plenário virtual na segunda-feira, 28.

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Gilmar Mendes, ministro do STF, cancelou seu pedido para que o julgamento da prisão do ex-presidente Fernando Collor fosse feito em plenário presencial. Com isso, a análise do caso foi marcada para o plenário virtual na segunda-feira, 28. Já há uma maioria de ministros a favor de manter a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou o início da pena de oito anos e dez meses de reclusão de Collor, condenado em maio de 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Apesar da condenação, Collor havia conseguido adiar o início da pena com recursos. A decisão de Moraes foi levada ao plenário virtual, onde o ministro Flávio Dino já se manifestou a favor da manutenção da prisão. Mendes havia solicitado um destaque para interromper a sessão virtual, mas outros ministros já anteciparam seus votos, formando a maioria necessária. Os votos de André Mendonça, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques ainda estão pendentes, e o advogado Cristiano Zanin se declarou impedido de votar por ter atuado em processos da Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cancelou seu pedido de destaque para o julgamento da manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor. Com essa decisão, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, agendou a análise do caso para o plenário virtual na segunda-feira, 28. Já há uma maioria entre os ministros para confirmar a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou o início do cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão.

Em maio de 2023, Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Apesar da condenação, ele conseguiu postergar o início da pena ao apresentar recursos. A decisão de Moraes foi encaminhada ao plenário virtual, onde o ministro Flávio Dino já se manifestou a favor da manutenção da prisão.

Gilmar Mendes havia solicitado um destaque, um mecanismo que interromperia a sessão virtual e levaria o caso ao plenário presencial. No entanto, mesmo após esse pedido, Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia anteciparam seus votos, formando a maioria necessária. Os votos dos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques ainda estão pendentes. O advogado Cristiano Zanin se declarou impedido de votar por ter atuado em processos da Lava Jato.

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