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Gilmar Mendes retira destaque e julgamento de Collor volta ao plenário virtual do STF

Ministro Gilmar Mendes permite que julgamento de Collor retorne ao plenário virtual, com seis votos a favor da confirmação da prisão.

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar um pedido que poderia atrasar o julgamento do ex-presidente Fernando Collor, permitindo que o caso volte ao plenário virtual. Essa decisão foi tomada por causa da urgência do assunto. O julgamento será retomado na segunda-feira, 28 de outubro, e até agora há seis votos a favor da confirmação da prisão de Collor, que foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em um caso da operação Lava Jato. Collor foi preso na madrugada de 25 de outubro no aeroporto de Maceió e levado para um presídio na cidade. O relator do caso, Alexandre de Moraes, já havia rejeitado os últimos recursos da defesa de Collor, que se mostrou surpresa e preocupada com a decisão. O ex-presidente ficará em uma cela individual em uma ala especial da penitenciária. Ele foi denunciado em 2015 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a acusação afirmava que ele recebeu R$ 20 milhões em propinas por meio de contratos da BR Distribuidora, que é ligada à Petrobras.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque no caso do ex-presidente Fernando Collor, permitindo que o julgamento retorne ao plenário virtual. A decisão foi tomada em razão da “excepcional urgência” do caso. O julgamento será retomado na segunda-feira, 28 de outubro, às 11h.

Atualmente, o placar está em seis votos a zero a favor da confirmação da prisão de Collor, que foi condenado em 2023 a oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da operação Lava Jato. O ex-presidente foi preso na madrugada de sexta-feira, 25 de outubro, no aeroporto de Maceió, e transferido para um presídio na mesma cidade.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, já havia rejeitado os últimos recursos da defesa de Collor, considerando-os protelatórios. A defesa expressou surpresa e preocupação com a decisão. O ex-presidente, que optou por permanecer em Alagoas, ficará em uma cela individual em uma ala especial da penitenciária.

Collor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre outras acusações. Durante o julgamento, o STF descartou algumas das acusações, considerando que a propina recebida foi de R$ 20 milhões, valor inferior ao inicialmente apontado pela PGR. A denúncia alegava que Collor intermediou contratos da BR Distribuidora, vinculada à Petrobras, recebendo comissões em troca de favores.

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