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Kassio Nunes Marques suspende cassação de prefeito e vice de Barueri até nova análise

Ministro Kassio Nunes Marques suspende cassação de Beto Piteri e Cláudia Marques, garantindo a permanência deles no cargo até decisão final do TSE.

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O ministro Kassio Nunes Marques, do TSE, suspendeu a cassação dos mandatos do prefeito de Barueri, Beto Piteri, e da vice-prefeita, Cláudia Marques. A decisão do TRE-SP, que havia cassado os mandatos por uso indevido dos meios de comunicação, foi considerada prematura pelo ministro, que afirmou que a análise final será feita pelo TSE. Piteri e Cláudia foram acusados de abusar do uso do Instagram durante a campanha, promovendo seus aliados e atacando adversários. A defesa dos gestores comemorou a decisão, destacando que ela garante a normalidade administrativa no município e respeita a escolha dos eleitores.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu a cassação dos mandatos do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos), e da vice-prefeita, Cláudia Marques (PSB), nesta quinta-feira, 1º de maio. A decisão permite que ambos permaneçam em seus cargos até que o TSE analise o caso.

Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia cassado os mandatos por uso indevido dos meios de comunicação, tornando Piteri e o ex-prefeito Rubens Furlan (PSB) inelegíveis por oito anos. A defesa argumentou que a decisão do TRE-SP foi prematura, já que o caso ainda será revisado pelo TSE. O advogado Rafael Carneiro afirmou que a decisão preserva a normalidade administrativa e o resultado da soberania popular.

A cassação foi baseada em alegações de abuso de poder econômico e uso indevido de redes sociais durante a campanha eleitoral. O TRE-SP considerou que vídeos impulsionados no Instagram de Furlan promoviam candidatos aliados e atacavam adversários, o que violaria a legislação eleitoral. O relator do caso, juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, destacou que Piteri e Cláudia foram cientificados sobre as publicações, o que demonstra sua anuência.

O presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, classificou a situação como grave, afirmando que os impulsionamentos desequilibraram o pleito em Barueri. A decisão do TSE será a instância final para a análise do caso, conforme ressaltou o ministro Kassio Nunes Marques.

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