A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Dia Marielle Franco, em homenagem aos defensores de direitos humanos, a ser celebrado em 14 de março, data do assassinato de Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. A relatora do projeto, deputada Benedita da Silva, destacou que essa data ajudará a fortalecer a democracia e a valorizar aqueles que lutam pelos direitos fundamentais. Ela também mencionou que o dia já é reconhecido em várias partes do Brasil. O projeto ainda precisa passar por três votações que podem fazer alterações. Alguns deputados da oposição criticaram a proposta, alegando que é contraditória em um momento em que os direitos humanos estão sendo desrespeitados no país. Além disso, houve reclamações sobre a falta de audiências públicas antes da votação, mas o presidente da Câmara afirmou que essas audiências podem ocorrer em qualquer fase do processo legislativo.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, cinco de maio, o texto-base do projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco, em homenagem aos defensores de direitos humanos. A data escolhida é 14 de março, quando a vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018 no Rio de Janeiro. O projeto, relatado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ainda precisa passar por votação de três destaques que podem modificar alguns pontos.
Benedita da Silva destacou que o reconhecimento institucional dos defensores de direitos humanos é fundamental para fortalecer a democracia no Brasil. “O projeto promove a conscientização nacional sobre a importância da garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”, afirmou. Ela também mencionou que o dia 14 de março já é um marco de resistência em várias partes do país, com propostas semelhantes aprovadas em assembleias legislativas de estados como Pará, Paraíba e Pernambuco.
Valorização dos Defensores
O texto-base inclui emendas que permitem a entidades públicas e privadas promover ações de valorização e proteção dos defensores de direitos humanos. Essas ações podem incluir debates públicos e incentivo à participação de grupos historicamente marginalizados, como mulheres e povos indígenas.
Entretanto, a proposta enfrenta críticas da oposição. O deputado Marcos Pollon (PL-MS) questionou a hipocrisia de criar um dia para defensores de direitos humanos enquanto há desrespeito a esses direitos no país. “Como podemos votar a favor da criação de um dia dos defensores dos direitos humanos sendo que estamos tendo direitos humanos desrespeitados no nosso país?”, indagou. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) criticou a falta de audiências públicas sobre o projeto, afirmando que a Câmara não respeitou suas próprias regras.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, respondeu que audiências públicas podem ocorrer em qualquer fase da tramitação do projeto, inclusive no Senado, e que não há exigência de audiências antes da votação em plenário.
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